Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5036233-67.2021.8.13.0702 Vistos etc. 1- Ciente do v.acórdão/decisão monocrática retro. 2- Remetam-se os autos ao Contador, sendo que eventuais custas finais deverão ser pagas conforme fixado na sentença/acórdão. 3- Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ROBSON LUIZ ROSA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:23
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:23
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:26
Protocolo de Petição
03/04/2025, 17:05
Publicação
27/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2113579/MG (2023/0438467-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA - MG049015
MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
SILVANO LACERDA - MG086172
ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665
ANA LAURA DE OLIVEIRA CORREA - MG203292
AGRAVADO: PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG078870
LORRAYNE INÁCIA SANTOS - MG138605
BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA - MG159090
IZADORA DA SILVA LEAL - MG197327
FLAVIO DOMINGOS DA SILVA - MG193859
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:15
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2113579/MG (2023/0438467-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA - MG049015
MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
SILVANO LACERDA - MG086172
ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665
ANA LAURA DE OLIVEIRA CORREA - MG203292
AGRAVADO: PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG078870
LORRAYNE INÁCIA SANTOS - MG138605
BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA - MG159090
IZADORA DA SILVA LEAL - MG197327
FLAVIO DOMINGOS DA SILVA - MG193859
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2113579/MG (2023/0438467-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA - MG049015
MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
SILVANO LACERDA - MG086172
ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665
ANA LAURA DE OLIVEIRA CORREA - MG203292
AGRAVADO: PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG078870
LORRAYNE INÁCIA SANTOS - MG138605
BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA - MG159090
IZADORA DA SILVA LEAL - MG197327
FLAVIO DOMINGOS DA SILVA - MG193859
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:15
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2113579/MG (2023/0438467-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA - MG049015
MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
SILVANO LACERDA - MG086172
ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665
ANA LAURA DE OLIVEIRA CORREA - MG203292
AGRAVADO: PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG078870
LORRAYNE INÁCIA SANTOS - MG138605
BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA - MG159090
IZADORA DA SILVA LEAL - MG197327
FLAVIO DOMINGOS DA SILVA - MG193859
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
10/04/2024, 08:15
Petição (Impugnação)
04/04/2024, 12:11
Protocolo de Petição
04/04/2024, 11:50
Publicação
13/03/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 18:38
Ato ordinatório
12/03/2024, 14:03
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/03/2024, 13:41
Protocolo de Petição
12/03/2024, 13:30
Publicação
28/02/2024, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 19:33
Não-Provimento
26/02/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 12:02
Distribuição (sorteio)
19/12/2023, 11:15
Recebimento
01/12/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Recorrente(s) - PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - PLANT PART CULTIVOS NEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - PLANT PART CULTIVOS NEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - PLANT PART CULTIVOS NEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - PLANT PART CULTIVOS NEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - PLANT PART CULTIVOS NEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 10/03/2023
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.