Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020966-46.2014.8.21.0001/RS RELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTE
AUTOR: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA (OAB RS102440)
ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563)
ADVOGADO(A): FREDERICO BERNARDI ROSSO (OAB RS073533)
ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846)
ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727)
AUTOR: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA (OAB RS102440)
ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563)
ADVOGADO(A): FREDERICO BERNARDI ROSSO (OAB RS073533)
ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846)
ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727)
RÉU: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADO(A): FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS (OAB RS095434)
ADVOGADO(A): FABRIZIO BON VECCHIO (OAB RS102991)
ADVOGADO(A): FABRIZIO BON VECCHIO
RÉU: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
ADVOGADO(A): FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS (OAB RS095434)
ADVOGADO(A): FABRIZIO BON VECCHIO (OAB RS102991)
ADVOGADO(A): FABRIZIO BON VECCHIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 30/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC
Número: 50209664620148210001/TJRS
01/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2026, 10:55
Trânsito em julgado
27/03/2026, 10:55
Publicação
26/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/03/2026, 23:59
Publicação
27/02/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/03/2026, 23:59
Publicação
27/02/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2026, 13:55
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
10/10/2025, 15:11
Protocolo de Petição
10/10/2025, 14:59
Publicação
03/10/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
25/09/2025, 23:01
Protocolo de Petição
25/09/2025, 22:44
Publicação
18/09/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 15:02
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 14:15
Documento (Certidão)
14/04/2025, 14:12
Petição (Impugnação)
11/04/2025, 21:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 20:41
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 23:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 22:58
Publicação
27/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
13/03/2025, 13:53
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 18:21
Protocolo de Petição
12/03/2025, 18:05
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2330044/RS (2023/0089021-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FABIANA GUERRA MACHADO VECCHIO
OUTRO NOME: FABIANA GUERRA RODRIGUES MACHADO
EMBARGANTE: FABRIZIO BON VECCHIO
ADVOGADOS: EDUARDO GERHARDT MARTINS - RS054435
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275
FABRÍZIO BON VECCHIO - RS102991
EMBARGADO: LUIS ROBERTO PRATES BROCCA
EMBARGADO: JULIANA MEDEIROS DE SOUZA BROCCA
ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563
FELIPE MORO DARIANO - RS050727
EDUARDO ALVES PAIM - RS049540
FREDERICO BERNARDI ROSSO - RS073533
FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA - RS102440
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 12:30
Documento (Certidão)
08/08/2024, 13:15
Documento (Certidão)
08/08/2024, 13:15
Publicação
10/07/2024, 05:02
Publicação
10/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 17:45
Ato ordinatório
09/07/2024, 13:16
Ato ordinatório
09/07/2024, 12:58
Documento (Certidão)
09/07/2024, 12:57
Petição (Embargos de declaração)
06/07/2024, 06:12
Protocolo de Petição
05/07/2024, 23:13
Publicação
28/06/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 18:46
Ato ordinatório
26/06/2024, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2024, 23:59
Documento (Certidão)
17/06/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 06:16
Protocolo de Petição
13/06/2024, 23:13
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 22:16
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 21:30
Publicação
07/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:09
Inclusão em pauta
06/06/2024, 15:33
Retirada
03/06/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 16:16
Protocolo de Petição
27/05/2024, 15:58
Mandado (entregue ao destinatário)
22/05/2024, 18:15
Publicação
17/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 18:21
Inclusão em pauta
16/05/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 15:15
Petição (Impugnação)
07/12/2023, 18:51
Protocolo de Petição
07/12/2023, 18:40
Publicação
05/12/2023, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 19:13
Ato ordinatório
04/12/2023, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2023, 20:11
Protocolo de Petição
01/12/2023, 20:04
Publicação
24/11/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 18:46
Ato ordinatório
23/11/2023, 17:50
Publicação
22/11/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 18:43
Não-Provimento
20/11/2023, 23:59
Ato ordinatório
20/11/2023, 19:30
Mero expediente
20/11/2023, 19:30
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 17:46
Protocolo de Petição
10/11/2023, 17:37
Mandado (entregue ao destinatário)
10/11/2023, 08:18
Publicação
03/11/2023, 05:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 19:38
Inclusão em pauta
31/10/2023, 15:32
Conclusão (para decisão)
20/06/2023, 10:57
Redistribuição
20/06/2023, 10:45
Distribuição
19/06/2023, 16:10
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 11:15
Petição (Impugnação)
14/06/2023, 09:51
Protocolo de Petição
14/06/2023, 09:48
Publicação
26/05/2023, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 18:52
Ato ordinatório
25/05/2023, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/05/2023, 21:31
Protocolo de Petição
24/05/2023, 21:30
Publicação
03/05/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)