Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Antonio Fugiwara (Espólio) -
Autor: Olinda Miyoko Fugiwara (Espólio) -
Autor: Aparecida Hiroko Fugivara Yoshinaga (Inventariante) -
Autor: Alvaro Takamitsu Fugivara -
Réu: Klaus Jorge Richter - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2178754-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cananéia -
17/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:53
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:53
Publicação
26/06/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2539130/SP (2023/0419873-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: OLINDA MIYOKO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: APARECIDA HIROKO FUGIVARA YOSHINAGA
EMBARGANTE: ANTONIO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: ALVARO TAKAMITSU FUGIVARA
ADVOGADO: FELIPE PAGNI DINIZ - SP214513
EMBARGADO: KLAUS JORGE RICHTER
ADVOGADO: BOANERGES PRADO VIANNA - SP013362
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2539130/SP (2023/0419873-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: OLINDA MIYOKO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: APARECIDA HIROKO FUGIVARA YOSHINAGA
EMBARGANTE: ANTONIO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: ALVARO TAKAMITSU FUGIVARA
ADVOGADO: FELIPE PAGNI DINIZ - SP214513
EMBARGADO: KLAUS JORGE RICHTER
ADVOGADO: BOANERGES PRADO VIANNA - SP013362
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2539130/SP (2023/0419873-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: OLINDA MIYOKO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: APARECIDA HIROKO FUGIVARA YOSHINAGA
EMBARGANTE: ANTONIO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: ALVARO TAKAMITSU FUGIVARA
ADVOGADO: FELIPE PAGNI DINIZ - SP214513
EMBARGADO: KLAUS JORGE RICHTER
ADVOGADO: BOANERGES PRADO VIANNA - SP013362
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2539130/SP (2023/0419873-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: OLINDA MIYOKO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: APARECIDA HIROKO FUGIVARA YOSHINAGA
EMBARGANTE: ANTONIO FUGIWARA
REPRESENTADO POR: ALVARO TAKAMITSU FUGIVARA
ADVOGADO: FELIPE PAGNI DINIZ - SP214513
EMBARGADO: KLAUS JORGE RICHTER
ADVOGADO: BOANERGES PRADO VIANNA - SP013362
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 13:30
Documento (Certidão)
11/04/2025, 13:15
Publicação
03/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2539130/SP (2023/0419873-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: OLINDA MIYOKO FUGIWARA
EMBARGANTE: ANTONIO FUGIWARA
EMBARGADO: KLAUS JORGE RICHTER
ADVOGADO: BOANERGES PRADO VIANNA - SP013362
INTERESSADO: APARECIDA HIROKO FUGIVARA YOSHINAGA
INTERESSADO: ALVARO TAKAMITSU FUGIVARA
ADVOGADO: FELIPE PAGNI DINIZ - SP214513
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 09:45
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 09:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 08:58
Publicação
27/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2539130/SP (2023/0419873-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OLINDA MIYOKO FUGIWARA
AGRAVANTE: ANTONIO FUGIWARA
AGRAVADO: KLAUS JORGE RICHTER
ADVOGADO: BOANERGES PRADO VIANNA - SP013362
INTERESSADO: APARECIDA HIROKO FUGIVARA YOSHINAGA
INTERESSADO: ALVARO TAKAMITSU FUGIVARA
ADVOGADO: FELIPE PAGNI DINIZ - SP214513
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 19:06
Protocolo de Petição
19/03/2025, 18:41
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:19
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2539130/SP (2023/0419873-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OLINDA MIYOKO FUGIWARA
AGRAVANTE: ANTONIO FUGIWARA
AGRAVADO: KLAUS JORGE RICHTER
ADVOGADO: BOANERGES PRADO VIANNA - SP013362
INTERESSADO: APARECIDA HIROKO FUGIVARA YOSHINAGA
INTERESSADO: ALVARO TAKAMITSU FUGIVARA
ADVOGADO: FELIPE PAGNI DINIZ - SP214513
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Petição (Impugnação)
03/06/2024, 07:06
Protocolo de Petição
02/06/2024, 11:27
Conclusão (para decisão)
30/05/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
30/05/2024, 11:36
Protocolo de Petição
30/05/2024, 11:20
Publicação
27/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório
24/05/2024, 11:16
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/05/2024, 10:51
Protocolo de Petição
24/05/2024, 10:34
Publicação
22/05/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 18:25
Ato ordinatório
20/05/2024, 22:30
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial