2. EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO VASCONCELOS
OAB/SP 220344·CPF·Representa: Autor
GABRIELA SILVA MELO
OAB/DF 49385·CPF·Representa: Autor
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor
ALINE DE TOLEDO MARTINS
OAB/SP 358663·CPF·Representa: Autor
RAUL AMARO DE ARAUJO
OAB/DF 61082·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Embargos de divergência)
26/05/2026, 18:01
Protocolo de Petição
26/05/2026, 17:50
Publicação
07/05/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816
VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
GABRIELA SILVA MELO - DF049385
KATIA FONSECA KONDA - DF053021
RAUL AMARO DE ARAUJO - DF061082
CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 23:59
Publicação
09/04/2026, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816
VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
GABRIELA SILVA MELO - DF049385
KATIA FONSECA KONDA - DF053021
RAUL AMARO DE ARAUJO - DF061082
CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816
VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
GABRIELA SILVA MELO - DF049385
KATIA FONSECA KONDA - DF053021
RAUL AMARO DE ARAUJO - DF061082
CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2026, 13:37
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 14:00
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
15/04/2025, 18:23
Publicação
08/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
GABRIELA SILVA MELO - DF049385
KATIA FONSECA KONDA - DF053021
RAUL AMARO DE ARAUJO - DF061082
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 21:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 20:51
Publicação
27/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
EMBARGADO: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
GABRIELA SILVA MELO - DF049385
KATIA FONSECA KONDA - DF053021
RAUL AMARO DE ARAUJO - DF061082
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:12
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
EMBARGADO: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
GABRIELA SILVA MELO - DF049385
KATIA FONSECA KONDA - DF053021
RAUL AMARO DE ARAUJO - DF061082
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/02/2025, 21:51
Protocolo de Petição
18/02/2025, 21:39
Publicação
13/02/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
GABRIELA SILVA MELO - DF049385
KATIA FONSECA KONDA - DF053021
RAUL AMARO DE ARAUJO - DF061082
Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
12/02/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/02/2025, 14:01
Protocolo de Petição
11/02/2025, 13:46
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:48
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:34
Retirada
11/02/2025, 01:49
Ato ordinatório
10/02/2025, 18:55
Documento (Certidão)
10/02/2025, 18:53
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 12:11
Protocolo de Petição
10/02/2025, 11:42
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 18:31
Protocolo de Petição
03/02/2025, 17:49
Publicação
20/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1401045/SP (2018/0304265-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
EMBARGADO: RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560
RONALDO VASCONCELOS - SP220344
ALINE DE TOLEDO MARTINS - SP358663
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2024, 15:27
Retirada de pauta
19/04/2021, 23:59
Retirada de pauta
15/04/2021, 16:06
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2021, 15:05
Conclusão (para decisão)
08/04/2021, 14:31
Petição (Impugnação)
08/04/2021, 12:46
Protocolo de Petição
07/04/2021, 17:46
Conclusão (para decisão)
05/04/2021, 17:33
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 16:22
Protocolo de Petição
05/04/2021, 14:35
Publicação
05/04/2021, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021, 19:34
Inclusão em pauta
30/03/2021, 14:17
Conclusão (para decisão)
08/02/2021, 14:31
Documento (Certidão)
05/02/2021, 11:48
Petição (Impugnação)
02/02/2021, 13:56
Protocolo de Petição
02/02/2021, 13:55
Publicação
01/02/2021, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021, 22:38
Documento (Certidão)
06/01/2021, 19:38
Ato ordinatório
18/12/2020, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2020, 18:21
Protocolo de Petição
18/12/2020, 18:19
Publicação
11/12/2020, 05:03
Publicação
11/12/2020, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020, 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020, 19:24
Ato ordinatório
09/12/2020, 20:32
Indeferimento
09/12/2020, 20:32
Ato ordinatório
09/12/2020, 20:31
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)