Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SARA BEATRIZ ARAÚJO REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: PLAMED ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE ADV.: BEATRIZ COSTA DE SANTANA - OAB: 11545-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910100526 NÚMERO ÚNICO: 0019743-59.2019.8.25.0001
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300810021 NÚMERO ÚNICO: 0019743-59.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 09/03/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201910100526 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SARA BEATRIZ ARAÚJO REIS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - PLAMED ADVOGADO - PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407/SE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2566603-SE INTERPOSTO POR S.B.A.R. PARA DETERMINAR O REEMBOLSO DO VALOR ANTECIPADO PARA O CUSTEIO DO ATENDIMENTO, LIMITADO À TABELA DA PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. ASSIM, HAVENDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2566603-SE, EM 19.05.2025, CONFORME INFORMAÇÃO INSERIDA EM 26.05.2025, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
19/05/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 15:21
Protocolo de Petição
28/03/2025, 15:03
Publicação
27/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2566603/SE (2024/0043388-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: S B A R
AGRAVANTE: S R C A R
REPRESENTADO POR: S R C A
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
OUTRO NOME: PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: PRISCILA GOES PRADO MELO - SE005407
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2566603/SE (2024/0043388-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: S B A R
AGRAVANTE: S R C A R
REPRESENTADO POR: S R C A
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
OUTRO NOME: PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: PRISCILA GOES PRADO MELO - SE005407
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:20
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2566603/SE (2024/0043388-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: S B A R
AGRAVANTE: S R C A R
REPRESENTADO POR: S R C A
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
OUTRO NOME: PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: PRISCILA GOES PRADO MELO - SE005407
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 14:00
Documento (Certidão)
22/11/2024, 13:45
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 22:41
Protocolo de Petição
23/10/2024, 22:26
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 15:31
Protocolo de Petição
14/10/2024, 15:11
Publicação
11/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Ato ordinatório
09/10/2024, 20:10
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial
09/10/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 14:16
Redistribuição
03/05/2024, 13:15
Recebimento
03/05/2024, 12:37
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 12:22
Conclusão (para decisão)
07/03/2024, 09:45
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2024, 09:15
Recebimento
19/02/2024, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a presença de menor, remetam-se os autos ao MP.
29/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a juntada das mídias em 20/01/2022, manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias.
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido. Concedo a autora o prazo de 60 (sessenta) dias.
21/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a autora, pessoalmente, para que deposite uma outra unidade da mídia, pois é necessário o depósito de duas unidades, no prazo de 15 dias. Atente-se a CPE que o referido prazo só deverá ser contado com a volta das atividades presenciais.
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a última certidão lançada aos autos, intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública, para que deposite uma outra unidade da mídia, pois é necessário o depósito de duas unidades, no prazo de 15 dias. Atente-se a CPE que este prazo só deve ser contado a partir do retorno das atividades presenciais deste TJ/SE.
01/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certifique a CPE a quantidade de mídias fornecidas pelo autor. Após, conclusos, para análise do último petitório.