Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003651-29.2022.8.26.0268 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina Ranzoni de Lara - Sociedade Amigos do Parque Clube Delfim Verde - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado, encontra-se encerrada a fase de conhecimento e CIENTIFICO a parte exequente de que eventual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deverá ser feito através de peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Cumprimento de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso. O cadastro da petição será realizado pela Unidade Judicial, que optará pela tramitação do incidente em apartado, a qual receberá numeração própria. Certifica mais e finalmente que serão estes autos arquivados na forma determinada pelo Comunicado CG nº 1.789/2.017. - ADV: MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS (OAB 33987/SP), RUBEM ALBERTO SANT´ANA (OAB 111064/SP)
18/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:23
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:23
Publicação
27/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595494/SP (2024/0084875-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DELFIM VERDE I
ADVOGADO: MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS - SP033987
AGRAVADO: REGINA RANZONI
ADVOGADO: RUBEM ALBERTO SANT´ANA - SP111064
INTERESSADO: DARCY RANZONI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:21
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595494/SP (2024/0084875-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DELFIM VERDE I
ADVOGADO: MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS - SP033987
AGRAVADO: REGINA RANZONI
ADVOGADO: RUBEM ALBERTO SANT´ANA - SP111064
INTERESSADO: DARCY RANZONI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595494/SP (2024/0084875-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DELFIM VERDE I
ADVOGADO: MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS - SP033987
AGRAVADO: REGINA RANZONI
ADVOGADO: RUBEM ALBERTO SANT´ANA - SP111064
INTERESSADO: DARCY RANZONI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:21
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595494/SP (2024/0084875-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DELFIM VERDE I
ADVOGADO: MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS - SP033987
AGRAVADO: REGINA RANZONI
ADVOGADO: RUBEM ALBERTO SANT´ANA - SP111064
INTERESSADO: DARCY RANZONI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 14:04
Redistribuição
01/08/2024, 10:45
Recebimento
24/07/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 11:49
Publicação
24/07/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 17:36
Ato ordinatório
22/07/2024, 18:20
Distribuição
22/07/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 16:15
Petição (Impugnação)
09/07/2024, 15:40
Protocolo de Petição
09/07/2024, 15:27
Publicação
20/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 18:17
Ato ordinatório
19/06/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/06/2024, 14:06
Protocolo de Petição
19/06/2024, 13:48
Publicação
29/05/2024, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:43
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)