Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001721-39.2017.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA
AUTOR: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)
RÉU: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 21/01/2026 - Transitado em Julgado
22/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
22/12/2025, 18:33
Trânsito em julgado
22/12/2025, 18:33
Publicação
27/11/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2584139/RS (2024/0073516-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283
ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037
FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
EMBARGADO: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES - PR024590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2584139/RS (2024/0073516-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283
ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037
FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
EMBARGADO: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES - PR024590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2584139/RS (2024/0073516-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283
ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037
FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
EMBARGADO: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES - PR024590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2584139/RS (2024/0073516-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283
ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037
FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
EMBARGADO: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES - PR024590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
14/04/2025, 18:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:13
Publicação
08/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2584139/RS (2024/0073516-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283
ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037
FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
EMBARGADO: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES - PR024590
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 21:51
Protocolo de Petição
03/04/2025, 21:36
Publicação
27/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2584139/RS (2024/0073516-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283
ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037
FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
AGRAVADO: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES - PR024590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
17/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
17/03/2025, 16:42
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:21
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2584139/RS (2024/0073516-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283
ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037
FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
AGRAVADO: REFRIGERANTES XUK LTDA
ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES - PR024590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 18:00
Petição (Impugnação)
11/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
11/10/2024, 17:04
Publicação
20/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:37
Ato ordinatório
19/09/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2024, 17:01
Protocolo de Petição
19/09/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 17:01
Protocolo de Petição
18/09/2024, 16:48
Publicação
29/08/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:11
Não-Provimento
28/08/2024, 17:20
Conclusão (para decisão)
07/05/2024, 18:16
Redistribuição
07/05/2024, 17:45
Recebimento
07/05/2024, 14:37
Remessa (outros motivos)
07/05/2024, 11:52
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 15:09
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2024, 12:45
Recebimento
06/03/2024, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REFRIGERANTES XUK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)
APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2023. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001721-39.2017.8.21.0035/RS (Pauta: 61) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REFRIGERANTES XUK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)
APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001721-39.2017.8.21.0035/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE