Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000336-59.2003.8.21.0031/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JAYME CANTARELLI
ADVOGADO(A): JULIO MONTI DE ASSIS BRASIL ROCHA (OAB RS107677)
ADVOGADO(A): GABRIEL SILVEIRA PISTOIA (OAB RS111067)
ADVOGADO(A): ANDERSON JORGE DA SILVA (OAB RS117877)
ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente do retorno dos autos.
Ciente, ainda, da decisão proferida em grau de recurso de apelação (evento 13, DOC1), a qual deu provimento à apelação, afastando-se a condenação da parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais aos procuradores do executado, bem como da decisão proferida em recurso especial (evento 35, DOC46).
Diante do trânsito em julgado (evento 35, DOC51), levante-se eventual penhora existente nos autos, arquivando-se o presente com baixa.
Agendada intimação eletrônica das partes.
20/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:43
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:43
Publicação
27/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2065428/RS (2023/0119044-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JAYME CANTARELLI
ADVOGADOS: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555
AUGUSTO CABALLERO FLECK - RS109889
GABRIEL SILVEIRA PISTOIA - RS111067
VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO - RS115907
LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337
ANDERSON JORGE DA SILVA - RS117877
JÚLIO MONTI DE ASSIS BRASIL ROCHA - RS107677
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:14
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2065428/RS (2023/0119044-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JAYME CANTARELLI
ADVOGADOS: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555
AUGUSTO CABALLERO FLECK - RS109889
GABRIEL SILVEIRA PISTOIA - RS111067
VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO - RS115907
LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337
ANDERSON JORGE DA SILVA - RS117877
JÚLIO MONTI DE ASSIS BRASIL ROCHA - RS107677
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2065428/RS (2023/0119044-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JAYME CANTARELLI
ADVOGADOS: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555
AUGUSTO CABALLERO FLECK - RS109889
GABRIEL SILVEIRA PISTOIA - RS111067
VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO - RS115907
LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337
ANDERSON JORGE DA SILVA - RS117877
JÚLIO MONTI DE ASSIS BRASIL ROCHA - RS107677
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:14
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2065428/RS (2023/0119044-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JAYME CANTARELLI
ADVOGADOS: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555
AUGUSTO CABALLERO FLECK - RS109889
GABRIEL SILVEIRA PISTOIA - RS111067
VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO - RS115907
LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337
ANDERSON JORGE DA SILVA - RS117877
JÚLIO MONTI DE ASSIS BRASIL ROCHA - RS107677
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).