Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1049409-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO DO BRASIL S/A - Marcio Vaz Ferreira Ramos - - Salete Arnaut - - Tati Helene Ramos - - Diana Helene Ramos - partes, ciência do retorno dos autos. Estes autos permanecerão no prazo por quinze dias, a partir da publicação deste ato ordinatório no DJE, após será baixado no sistema informatizado e arquivado definitivamente tendo em vista o cumprimento de sentença iniciado (COMUNICADO CG nº 1789/2017). Compete à parte credora, comunicar o julgamento final e trânsito em julgado destes processo, nos autos do cumprimento de sentença cadastrado. - ADV: RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 301465/SP)
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 20:23
Trânsito em julgado
25/04/2025, 20:23
Publicação
27/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2206114/SP (2022/0284750-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARCIO VAZ FERREIRA RAMOS
EMBARGANTE: SALETE ARNAUT
EMBARGANTE: TATI HELENE RAMOS
EMBARGANTE: DIANA HELENE RAMOS
ADVOGADO: RODRIGO ROMANO MOREIRA - SP197500
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
GIANE GARCIA CAMPOS - SP322682
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO - SP351950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:17
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2206114/SP (2022/0284750-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARCIO VAZ FERREIRA RAMOS
EMBARGANTE: SALETE ARNAUT
EMBARGANTE: TATI HELENE RAMOS
EMBARGANTE: DIANA HELENE RAMOS
ADVOGADO: RODRIGO ROMANO MOREIRA - SP197500
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
GIANE GARCIA CAMPOS - SP322682
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO - SP351950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2206114/SP (2022/0284750-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARCIO VAZ FERREIRA RAMOS
EMBARGANTE: SALETE ARNAUT
EMBARGANTE: TATI HELENE RAMOS
EMBARGANTE: DIANA HELENE RAMOS
ADVOGADO: RODRIGO ROMANO MOREIRA - SP197500
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
GIANE GARCIA CAMPOS - SP322682
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO - SP351950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:17
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2206114/SP (2022/0284750-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARCIO VAZ FERREIRA RAMOS
EMBARGANTE: SALETE ARNAUT
EMBARGANTE: TATI HELENE RAMOS
EMBARGANTE: DIANA HELENE RAMOS
ADVOGADO: RODRIGO ROMANO MOREIRA - SP197500
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
GIANE GARCIA CAMPOS - SP322682
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO - SP351950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).