Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
De forma a prestigiar o contraditório, intime-se LUAU FREE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. e ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, mantenedora da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - CAMPUS NOVA, para que se manifestem ESPECIFICAMENTE sobre o pedido de suspensão requerido às fls. 1970 e reiterado às fls. 1979. Com a manifestação, conclusos os autos para decisão do pedido de suspensão.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor, considerando o decurso do tempo.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Informe a Secretaria.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para promover o andamento processual, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão.
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:43
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:43
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557882/RJ (2024/0026732-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA - RJ085400
GISELE RAMOS FONSECA TRIGO - RJ089828
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM - RJ080463
ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM - RJ091573
EMBARGADO: FREEPLAY MUSIC, LLC
ADVOGADOS: NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276
GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537
RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096
FABIANA ZIBETTI BAZHUNI - RJ217866
CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO - SP415260
INTERESSADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
18/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
18/03/2025, 16:49
Documentos
Decisão
•25/05/2026, 00:00
Despacho
•18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Informe a Secretaria.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para promover o andamento processual, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão.
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:43
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:43
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557882/RJ (2024/0026732-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA - RJ085400
GISELE RAMOS FONSECA TRIGO - RJ089828
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM - RJ080463
ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM - RJ091573
EMBARGADO: FREEPLAY MUSIC, LLC
ADVOGADOS: NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276
GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537
RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096
FABIANA ZIBETTI BAZHUNI - RJ217866
CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO - SP415260
INTERESSADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
18/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
18/03/2025, 16:49
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:20
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557882/RJ (2024/0026732-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA - RJ085400
GISELE RAMOS FONSECA TRIGO - RJ089828
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM - RJ080463
ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM - RJ091573
EMBARGADO: FREEPLAY MUSIC, LLC
ADVOGADOS: NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276
GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537
RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096
FABIANA ZIBETTI BAZHUNI - RJ217866
CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO - SP415260
INTERESSADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
17/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
17/12/2024, 14:42
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:31
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557882/RJ (2024/0026732-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA - RJ085400
GISELE RAMOS FONSECA TRIGO - RJ089828
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM - RJ080463
ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM - RJ091573
EMBARGADO: FREEPLAY MUSIC, LLC
ADVOGADOS: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537
RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096
FABIANA ZIBETTI BAZHUNI - RJ217866
CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO - SP415260
INTERESSADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
06/12/2024, 14:21
Protocolo de Petição
06/12/2024, 14:07
Publicação
29/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2557882/RJ (2024/0026732-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA - RJ085400
GISELE RAMOS FONSECA TRIGO - RJ089828
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM - RJ080463
ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM - RJ091573
AGRAVADO: FREEPLAY MUSIC, LLC
ADVOGADOS: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537
RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096
FABIANA ZIBETTI BAZHUNI - RJ217866
CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO - SP415260
INTERESSADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 19/11/2024 a 25/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.