Agravo em Recurso Especial 0014213-75.2018.8.19.0066 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0014213-75.2018.8.19.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 17:08

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:11

Protocolo de Petição

12/01/2026, 12:59

Publicação

22/12/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2585127/RJ (2024/0072196-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282 EDUARDO MANEIRA - RJ112792 MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276 ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES - RJ120648 THALES MACIEL ROLIZ - RJ204314 MICHEL HERNANE NORONHA PIRES - SP394180 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2585127/RJ (2024/0072196-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282 EDUARDO MANEIRA - RJ112792 MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276 ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES - RJ120648 THALES MACIEL ROLIZ - RJ204314 MICHEL HERNANE NORONHA PIRES - SP394180 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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