Agravo em Recurso Especial 5000066-91.2008.8.21.0085 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000066-91.2008.8.21.0085 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000066-91.2008.8.21.0085/RS RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno AUTOR: ESPÓLIO DE DORIVAL SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) RÉU: JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ADVOGADO(A): JOSIAS BARROS COSTA (OAB RS097504) ADVOGADO(A): AMILTON SANTOS DE LIMA (OAB RS056017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 05/11/2025 - Remetidos os Autos

06/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 16:43

Trânsito em julgado

12/09/2025, 16:43

Publicação

21/08/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885599/RS (2025/0094103-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ADVOGADOS: AMÍLTON SANTOS DE LIMA - RS056017 JOSIAS BARROS COSTA - RS097504 AGRAVADO: DORIVAL SANTOS DE FREITAS REPRESENTADO POR: ALZAIR PISSOLATO DE FREITAS ADVOGADO: EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885599/RS (2025/0094103-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ADVOGADOS: AMÍLTON SANTOS DE LIMA - RS056017 JOSIAS BARROS COSTA - RS097504 AGRAVADO: DORIVAL SANTOS DE FREITAS REPRESENTADO POR: ALZAIR PISSOLATO DE FREITAS ADVOGADO: EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885599/RS (2025/0094103-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ADVOGADOS: AMÍLTON SANTOS DE LIMA - RS056017 JOSIAS BARROS COSTA - RS097504 AGRAVADO: DORIVAL SANTOS DE FREITAS REPRESENTADO POR: ALZAIR PISSOLATO DE FREITAS ADVOGADO: EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 09:04

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY (RÉU) ADVOGADO(A): Josias Barros Costa (OAB RS097504) ADVOGADO(A): AMILTON SANTOS DE LIMA (OAB RS056017) APELADO: ESPÓLIO DE DORIVAL SANTOS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000066-91.2008.8.21.0085/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

16/08/2024, 00:00

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