Agravo em Recurso Especial 5051615-44.2014.4.04.7100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5051615-44.2014.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051615-44.2014.4.04.7100/RS AUTOR: CARLOS HENRIQUE SPERB FERREIRA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: - serão as partes intimadas da baixa dos autos da Instância Superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. - Havendo requerimento de execução de sentença, os cálculos de liquidação podem ser elaborados com auxílio do sistema de cálculos desenvolvido pelo núcleo de contadoria e disponibilizado no endereço eletrônico www.jfrs.jus.br, aba “serviços judiciais”, “cálculos judiciais”, “programas de cálculo”, adequado aos critérios de cálculo definidos pelo Conselho da Justiça Federal. - transcorrido o prazo sem manifestação, será procedida à baixa dos autos. (Portaria nº 01/2011 desta 1ª Vara Federal).

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:45

Trânsito em julgado

21/08/2025, 08:45

Publicação

27/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1739610/RS (2020/0197126-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE SPERB FERREIRA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 ANGELINA INES CASTRO MATTIA E OUTRO(S) - RS073109 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES - RS081590 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1739610/RS (2020/0197126-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE SPERB FERREIRA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 ANGELINA INES CASTRO MATTIA E OUTRO(S) - RS073109 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES - RS081590 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/05/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 16:30

Documento (Certidão)

08/05/2025, 12:15

Publicação

03/04/2025, 00:59

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(33)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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