Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2500396/SC (2023/0384605-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A
ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063
ISABELA RANIERI MORELLO HADDAD MALULY - SP521566
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 13:30
Redistribuição
06/05/2025, 12:15
Mudança de Classe Processual
29/04/2025, 17:52
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 17:21
Petição (Embargos de divergência)
16/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 14:30
Publicação
27/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500396/SC (2023/0384605-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A
OUTRO NOME: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
VICTORIA ARAUJO ROSALES - SP410063A
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500396/SC (2023/0384605-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A
OUTRO NOME: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
VICTORIA ARAUJO ROSALES - SP410063A
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:05
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500396/SC (2023/0384605-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A
OUTRO NOME: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
VICTORIA ARAUJO ROSALES - SP410063A
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
17/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
17/12/2024, 14:46
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500396/SC (2023/0384605-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
VICTORIA ARAUJO ROSALES - SP410063A
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 15:11
Protocolo de Petição
09/12/2024, 14:53
Publicação
14/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
13/11/2024, 16:40
Conclusão (para decisão)
26/01/2024, 14:56
Redistribuição
26/01/2024, 14:45
Recebimento
22/01/2024, 13:09
Remessa (outros motivos)
22/01/2024, 12:55
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 15:42
Distribuição (competência exclusiva)
17/11/2023, 15:30
Recebimento
20/10/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003304-32.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1666) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003304-32.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 829) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO