Recurso Especial 0012669-22.2012.4.03.6119 - STJ

Recurso Especial 0012669-22.2012.4.03.6119 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO DE ALMEIDA GARCIA - SP237078 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAROLINA ROBERTA ROTA - SP198134 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Ato Ordinatório Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte texto: "Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos presentes autos, advindos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações". Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0012669-22.2012.4.03.6119

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 17:33

Publicação

27/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1849795/SP (2019/0348326-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA - SP237078 GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP407245 CAROLINA ROBERTA ROTA - SP198134 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1849795/SP (2019/0348326-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA - SP237078 GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP407245 CAROLINA ROBERTA ROTA - SP198134 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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