Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2159661/SC (2024/0274936-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: RAMON CASSETTARI - SC028703
RECORRIDO: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ
RECORRIDO: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS
RECORRIDO: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
GISELE MAZZONI WELSCH - RS066087
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2025.
10/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 09:22
Redistribuição
09/12/2025, 08:03
Publicação
09/12/2025, 00:59
Recebimento
05/12/2025, 14:15
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2159661/SC (2024/0274936-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: RAMON CASSETTARI - SC028703
RECORRIDO: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ
RECORRIDO: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS
RECORRIDO: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
GISELE MAZZONI WELSCH - RS066087
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES
DESPACHO Proferi despacho no qual determinei que os autos fossem encaminhados para a Secretaria Judiciária para verificar eventual prevenção, tendo em vista que "em 8/5/2019, o Ministro Antônio Carlos Ferreira decidiu nos autos do AREsp 859.487, que tem por objeto ação de ressarcimento cujo cumprimento de sentença ora se examina nestes autos" (e-STJ fl. 486). Em resposta, a Coordenaria de Classificação e Distribuição de processos apresentou as seguintes informações: [...]. Realizada nova consulta ao SIAJ (Sistema Integrado de Atividade Judiciária), mediante a utilização de critérios objetivos, encontramos conexão entre o feito em epígrafe e o AR Esp859.487/SC (2016 /0030615-5), distribuído em 31/05/2016ao Exmo. Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira - Quarta Turma, em razão das lides guardarem relação à Ação de Ressarcimento n. 0005454-59.1994.8.24.0023 (antigo 023.94.005454-0). Por tais considerações, s. m. j., esta Coordenadoria entende que houve equívoco na distribuição do presente recurso especial, tendo em vista que deveria ter sido distribuído ao Exmo. Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira, em razão da anterior distribuição do AR Esp859.487/SC (2016/0030615-5), a teor do que dispõe o art. 71, caput, do RISTJ [...] (e-STJ fl. 492). Sendo assim, determino o encaminho dos autos à COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS para redistribuição, conforme e-STJ fl. 492. Relator
DANIELA TEIXEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2159661/SC (2024/0274936-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: RAMON CASSETTARI - SC028703
RECORRIDO: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ
RECORRIDO: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS
RECORRIDO: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
GISELE MAZZONI WELSCH - RS066087
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES
DESPACHO Proferi despacho no qual determinei que os autos fossem encaminhados para a Secretaria Judiciária para verificar eventual prevenção, tendo em vista que "em 8/5/2019, o Ministro Antônio Carlos Ferreira decidiu nos autos do AREsp 859.487, que tem por objeto ação de ressarcimento cujo cumprimento de sentença ora se examina nestes autos" (e-STJ fl. 486). Em resposta, a Coordenaria de Classificação e Distribuição de processos apresentou as seguintes informações: [...]. Realizada nova consulta ao SIAJ (Sistema Integrado de Atividade Judiciária), mediante a utilização de critérios objetivos, encontramos conexão entre o feito em epígrafe e o AR Esp859.487/SC (2016 /0030615-5), distribuído em 31/05/2016ao Exmo. Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira - Quarta Turma, em razão das lides guardarem relação à Ação de Ressarcimento n. 0005454-59.1994.8.24.0023 (antigo 023.94.005454-0). Por tais considerações, s. m. j., esta Coordenadoria entende que houve equívoco na distribuição do presente recurso especial, tendo em vista que deveria ter sido distribuído ao Exmo. Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira, em razão da anterior distribuição do AR Esp859.487/SC (2016/0030615-5), a teor do que dispõe o art. 71, caput, do RISTJ [...] (e-STJ fl. 492). Sendo assim, determino o encaminho dos autos à COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS para redistribuição, conforme e-STJ fl. 492. Relator
DANIELA TEIXEIRA
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 11:12
Recebimento
27/03/2025, 10:25
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 10:19
Publicação
27/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2159661/SC (2024/0274936-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: RAMON CASSETTARI - SC028703
RECORRIDO: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ
RECORRIDO: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS
RECORRIDO: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
GISELE MAZZONI WELSCH - RS066087
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES
DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por BRADESCO SEGUROS S/A contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Considerando que, em 8/5/2019, o Ministro Antônio Carlos Ferreira decidiu nos autos do AREsp 859.487/SC, que tem por objeto ação de ressarcimento cujo cumprimento de sentença ora se examina nestes autos, encaminhe-se os autos à Secretaria Judiciária, para que verifique eventual prevenção, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Após retornem conclusos. Relator
DANIELA TEIXEIRA
26/03/2025, 00:00
Mero expediente
25/03/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2159661/SC (2024/0274936-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: RAMON CASSETTARI - SC028703
RECORRIDO: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ
RECORRIDO: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS
RECORRIDO: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
GISELE MAZZONI WELSCH - RS066087
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:55
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:18
Recebimento
28/02/2025, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/02/2025, 12:21
Protocolo de Petição
05/02/2025, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2159661/SC (2024/0274936-4)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: RAMON CASSETTARI - SC028703
RECORRIDO: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ
RECORRIDO: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS
RECORRIDO: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:37
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/12/2024, 08:12
Recebimento
09/12/2024, 15:49
Recebimento
09/12/2024, 15:49
Conclusão (para decisão)
29/07/2024, 18:58
Distribuição (sorteio)
29/07/2024, 18:45
Recebimento
25/07/2024, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHRISTIAN PROBST ADVOGADO(A): GUILHERME CAVICHIOLI BRAUN
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES (Espólio)
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES ADVOGADO(A): SERGIO FRANZONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5038318-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHRISTIAN PROBST ADVOGADO(A): GUILHERME CAVICHIOLI BRAUN
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES (Espólio)
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES ADVOGADO(A): SERGIO FRANZONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5038318-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHRISTIAN PROBST ADVOGADO(A): GUILHERME CAVICHIOLI BRAUN
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES (Espólio)
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES ADVOGADO(A): SERGIO FRANZONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5038318-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA CAROLINA CHEDE ROTOLO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: FERNANDA CHEDE ROTOLO CALDAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVANTE: CARLA MARI KLIPPEL BICA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993)
AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
INTERESSADO: A GONZAGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHRISTIAN PROBST ADVOGADO(A): GUILHERME CAVICHIOLI BRAUN
INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CHEDE ROTOLO
INTERESSADO: DAVID DA LUZ FONTES (Espólio)
INTERESSADO: NEUSA EDY SILVA FONTES ADVOGADO(A): SERGIO FRANZONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038318-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO