Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2510863/CE (2023/0384759-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOSE MARCELO MATOS DE FREITAS
ADVOGADOS: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS - CE012897
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722
DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE025989
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118
MARIANA OLIVEIRA LEMOS - CE037777
DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - PA022831
MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES - CE049772
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2025, 21:05
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2025, 11:00
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2510863/CE (2023/0384759-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOSE MARCELO MATOS DE FREITAS
ADVOGADOS: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS - CE012897
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722
DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE025989
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118
MARIANA OLIVEIRA LEMOS - CE037777
DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - PA022831
MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES - CE049772
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2510863/CE (2023/0384759-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOSE MARCELO MATOS DE FREITAS
ADVOGADOS: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS - CE012897
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722
DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE025989
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118
MARIANA OLIVEIRA LEMOS - CE037777
DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - PA022831
MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES - CE049772
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:15
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2510863/CE (2023/0384759-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOSE MARCELO MATOS DE FREITAS
ADVOGADOS: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS - CE012897
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722
DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE025989
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118
MARIANA OLIVEIRA LEMOS - CE037777
DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - PA022831
MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES - CE049772
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 11:11
Protocolo de Petição
02/04/2025, 10:51
Publicação
27/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2510863/CE (2023/0384759-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: JOSE MARCELO MATOS DE FREITAS
ADVOGADOS: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS - CE012897
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722
DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE025989
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118
MARIANA OLIVEIRA LEMOS - CE037777
DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - PA022831
MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES - CE049772
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:05
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2510863/CE (2023/0384759-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: JOSE MARCELO MATOS DE FREITAS
ADVOGADOS: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS - CE012897
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722
DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE025989
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118
MARIANA OLIVEIRA LEMOS - CE037777
DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - PA022831
MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES - CE049772
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
27/11/2024, 16:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
27/11/2024, 15:28
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 13:31
Redistribuição
14/05/2024, 11:15
Recebimento
14/05/2024, 10:45
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 10:33
Publicação
14/05/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:16
Distribuição
13/05/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
03/05/2024, 18:31
Protocolo de Petição
03/05/2024, 18:17
Publicação
12/03/2024, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 18:51
Ato ordinatório
11/03/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/03/2024, 11:21
Protocolo de Petição
11/03/2024, 11:14
Publicação
20/02/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 18:46
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)