Agravo em Recurso Especial 0005585-40.2014.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0005585-40.2014.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diga o ente público em quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem. P.I.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente acerca da proposta de parcelamento (fls. 1911). Com a resposta, dê-se vista ao executado. Após, voltem.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I- Fls. 1873 - Anote-se o novo patrocínio. II- Fls. 1902/1904 - Intime-se o executado na forma do art. 523 do CPC, observando-se o disposto no art. 513, §2º, do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%, de fixação de honorários advocatícios de 10% para a fase de cumprimento de sentença e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC), ficando, ainda, ciente, de que o prazo para apresentar impugnação, iniciar-se-á, após o prazo previsto no art. 523, do CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. III- Transcorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, certifique-se e aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 525, do CPC. Decorrido o prazo do art. 525, do CPC, sem apresentação de impugnação pelo executado, certifique-se e intime-se o exequente para apresentar planilha para penhora, com indicação de CPF/CNPJ do exequente e do executado, no prazo de 05 dias. P.I.

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 14:35

Publicação

27/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2531127/RJ (2023/0444691-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: VIAÇÃO UNIÃO LTDA ADVOGADO: FÁBIO LIRA DA SILVA - RJ115211 AGRAVADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SAULO RAMALDES JUNIOR - RJ174805 ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO - RJ178368 IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ - RJ142727 MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO - RJ198483 DANIELLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - RJ236087 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ065241 BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ADVOGADOS: DIEGO DA SILVA - RJ202008 LEONARDO LENINE ALMEIDA - RJ213305 MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA - RJ234525 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:05

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 00:00

Despacho

•27/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diga o ente público em quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem. P.I.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente acerca da proposta de parcelamento (fls. 1911). Com a resposta, dê-se vista ao executado. Após, voltem.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

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