Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO(A): MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região:
1. Intimem-se as partes do recebimento do processo da Instância Superior, para que requeiram o que de direito, apresentando desde logo os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias.
2. Ao final, arquive-se.
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2025, 19:12
Trânsito em julgado
01/07/2025, 19:12
Publicação
04/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2414042/PR (2015/0017809-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S) - DF020389
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654
NICOLE GRIECO - SP358380
ANA LETICIA ROCHA - BA056104
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:55
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2414042/PR (2015/0017809-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S) - DF020389
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654
NICOLE GRIECO - SP358380
ANA LETICIA ROCHA - BA056104
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2414042/PR (2015/0017809-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S) - DF020389
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654
NICOLE GRIECO - SP358380
ANA LETICIA ROCHA - BA056104
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:55
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2414042/PR (2015/0017809-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S) - DF020389
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654
NICOLE GRIECO - SP358380
ANA LETICIA ROCHA - BA056104
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 15:15
Documento (Certidão)
29/04/2025, 12:00
Publicação
27/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2414042/PR (2015/0017809-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S) - DF020389
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654
NICOLE GRIECO - SP358380
ANA LETICIA ROCHA - BA056104
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 17:41
Protocolo de Petição
25/03/2025, 17:25
Publicação
18/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2414042/PR (2015/0017809-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S) - DF020389
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654
NICOLE GRIECO - SP358380
ANA LETICIA ROCHA - BA056104
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:04
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2414042/PR (2015/0017809-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S) - DF020389
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654
NICOLE GRIECO - SP358380
ANA LETICIA ROCHA - BA056104
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 15:46
Documento (Certidão)
23/10/2024, 12:00
Publicação
28/08/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 18:15
Ato ordinatório
27/08/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/08/2024, 14:21
Protocolo de Petição
27/08/2024, 14:07
Publicação
06/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 18:22
Ato ordinatório
02/08/2024, 20:00
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
02/08/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 11:26
Redistribuição (prevenção; sucessão)
15/03/2024, 09:16
Recebimento
14/03/2024, 17:35
Conclusão (para julgamento)
24/07/2023, 13:24
Recebimento
24/07/2023, 12:56
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 10:57
Documento (Certidão)
24/07/2023, 10:55
Documento (Certidão)
24/07/2023, 10:52
Mudança de Classe Processual
24/07/2023, 10:48
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATA VALLE DE VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
09/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015725-78.2013.4.04.7003/PR (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
20/05/2021, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2015, 15:35
Documento (Certidão)
03/11/2015, 17:47
Publicação
16/10/2015, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2015, 18:41
Mero expediente
15/10/2015, 15:36
Recebimento
15/10/2015, 12:41
Conclusão (para julgamento)
07/04/2015, 11:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)