Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 07:30
Documento (Certidão)
29/04/2025, 13:15
Publicação
27/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
25/03/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
18/03/2025, 17:07
Publicação
18/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:50
Recebimento
13/03/2025, 17:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025, 18:38
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:32
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:38
Documento (Certidão)
13/12/2024, 17:28
Retirada
10/12/2024, 14:15
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:21
Publicação
29/11/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: CALÇADOS MARTE LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921
CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 10:00:00 horas.
28/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2024, 18:03
Retirada
27/05/2024, 18:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/05/2024, 17:12
Publicação
09/05/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 18:54
Inclusão em pauta
08/05/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 16:29
Petição (Impugnação)
29/04/2024, 10:01
Protocolo de Petição
29/04/2024, 09:47
Publicação
23/04/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 18:29
Ato ordinatório
22/04/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2024, 06:11
Protocolo de Petição
22/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 14:51
Protocolo de Petição
20/03/2024, 14:32
Publicação
20/03/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 18:39
Ato ordinatório
19/03/2024, 13:50
Não-Provimento
18/03/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2024, 17:54
Publicação
29/02/2024, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 19:26
Inclusão em pauta
28/02/2024, 16:52
Conclusão (para decisão)
06/02/2024, 15:31
Petição (Impugnação)
06/02/2024, 10:21
Protocolo de Petição
06/02/2024, 10:11
Publicação
17/01/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 19:00
Ato ordinatório
16/01/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/01/2024, 11:26
Protocolo de Petição
16/01/2024, 11:19
Publicação
28/11/2023, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 18:37
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
27/11/2023, 09:10
Conclusão (para decisão)
27/10/2023, 14:44
Distribuição (sorteio)
27/10/2023, 14:30
Recebimento
24/10/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023538-54.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023538-54.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023538-54.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023538-54.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 823) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI