1. SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE)
Autor
2. GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN (EMBARGADO)
Reu
3. FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS (EMBARGADO)
Reu
4. OSVALDO DE JESUS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ DAMIATI NETO
OAB/SP 88241·CPF·Representa: Autor
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR
OAB/SP 73630·CPF·Representa: Autor
SIRLEI PIRES DOS SANTOS
OAB/SP 341406·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE
OAB/SP 253691·CPF·Representa: Autor
JOSÉ DAMIATI NETO
OAB/SP 088241·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/11/2025, 16:53
Trânsito em julgado
10/11/2025, 16:53
Publicação
16/10/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663102/SP (2024/0207159-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: SIRLEI PIRES DOS SANTOS - SP341406
EMBARGADO: GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN
ADVOGADOS: JOSÉ DAMIATI NETO - SP088241
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR - SP073630
EMBARGADO: FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS
EMBARGADO: OSVALDO DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663102/SP (2024/0207159-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: SIRLEI PIRES DOS SANTOS - SP341406
EMBARGADO: GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN
ADVOGADOS: JOSÉ DAMIATI NETO - SP088241
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR - SP073630
EMBARGADO: FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS
EMBARGADO: OSVALDO DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663102/SP (2024/0207159-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: SIRLEI PIRES DOS SANTOS - SP341406
EMBARGADO: GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN
ADVOGADOS: JOSÉ DAMIATI NETO - SP088241
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR - SP073630
EMBARGADO: FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS
EMBARGADO: OSVALDO DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663102/SP (2024/0207159-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: SIRLEI PIRES DOS SANTOS - SP341406
EMBARGADO: GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN
ADVOGADOS: JOSÉ DAMIATI NETO - SP088241
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR - SP073630
EMBARGADO: FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS
EMBARGADO: OSVALDO DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:10
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 17:30
Petição (Impugnação)
09/04/2025, 17:11
Protocolo de Petição
09/04/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
09/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
09/04/2025, 15:58
Publicação
03/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663102/SP (2024/0207159-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: SIRLEI PIRES DOS SANTOS - SP341406
EMBARGADO: GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN
ADVOGADOS: JOSÉ DAMIATI NETO - SP088241
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR - SP073630
EMBARGADO: FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS
EMBARGADO: OSVALDO DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 17:38
Publicação
27/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2663102/SP (2024/0207159-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: SIRLEI PIRES DOS SANTOS - SP341406
AGRAVADO: GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN
ADVOGADOS: JOSÉ DAMIATI NETO - SP088241
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR - SP073630
AGRAVADO: FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS
AGRAVADO: OSVALDO DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:24
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2663102/SP (2024/0207159-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SANTA MARIA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: SIRLEI PIRES DOS SANTOS - SP341406
AGRAVADO: GILMARA FERREIRA DE ALQUIMIN
ADVOGADOS: JOSÉ DAMIATI NETO - SP088241
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR - SP073630
AGRAVADO: FLAVIA MARIA VITURINO DE JESUS
AGRAVADO: OSVALDO DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 14:16
Petição (Impugnação)
23/09/2024, 13:41
Protocolo de Petição
23/09/2024, 13:27
Petição (Impugnação)
19/09/2024, 10:41
Protocolo de Petição
19/09/2024, 10:20
Publicação
06/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
05/09/2024, 14:56
Publicação
02/09/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
29/08/2024, 22:20
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial