Agravo em Recurso Especial 5035371-16.2021.8.21.0010 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5035371-16.2021.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035371-16.2021.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO RÉU: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 17/11/2025 - Remetidos os Autos

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035371-16.2021.8.21.0010/RS AUTOR: VITORIA DOS SANTOS SPEROTTO ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) AUTOR: VERGINIA ANA DOS SANTOS SPEROTTO ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) AUTOR: NELSON CESA SPEROTTO ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI RÉU: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará em favor do credor, conforme requerido no evento 155, PET1, para levantamento dos valores depositados nos autos. O servidor responsável pela expedição do alvará deverá observar o disposto no art. 623 do Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), verificando se a procuração apresentada contém poderes expressos para "receber e dar quitação". Após, recolhidas eventuais custas processuais pendentes, dê-se baixa. Intimem-se.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035371-16.2021.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI RÉU: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 27/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento Evento 145 - 24/10/2025 - PETIÇÃO

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035371-16.2021.8.21.0010/RS AUTOR: VITORIA DOS SANTOS SPEROTTO ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) AUTOR: VERGINIA ANA DOS SANTOS SPEROTTO ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) AUTOR: NELSON CESA SPEROTTO ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI RÉU: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.

07/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

29/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:21

Protocolo de Petição

08/09/2025, 15:01

Publicação

05/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2689569/RS (2024/0253826-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 DANIELA ANDRADE DE ALBUQUERQUE VASCONCELLOS - RJ203264 EMBARGADO: NELSON CESA SPEROTTO EMBARGADO: VERGINIA ANA DOS SANTOS SPEROTTO EMBARGADO: VITORIA DOS SANTOS SPEROTTO ADVOGADO: NELSON CESA SPEROTTO - RS021005 INTERESSADO: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR019937 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:45

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON CESA SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) APELANTE: VERGINIA ANA DOS SANTOS SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) APELANTE: VITORIA DOS SANTOS SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) APELANTE: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de novembro de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5035371-16.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON CESA SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) APELANTE: VERGINIA ANA DOS SANTOS SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) APELANTE: VITORIA DOS SANTOS SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CESA SPEROTTO (OAB RS021005) APELANTE: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de setembro de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5035371-16.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

14/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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