Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/10/2025.
20/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 09:27
Redistribuição
17/10/2025, 09:00
Recebimento
17/10/2025, 06:34
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 06:25
Publicação
17/10/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
16/10/2025, 00:00
Distribuição
14/10/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
16/10/2025, 00:00
Distribuição
14/10/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.
07/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 09:52
Distribuição (competência exclusiva)
06/10/2025, 08:01
Mudança de Classe Processual
22/09/2025, 16:09
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 15:34
Petição (Embargos de divergência)
22/09/2025, 15:01
Protocolo de Petição
22/09/2025, 14:50
Publicação
05/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:45
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 11:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 11:05
Publicação
04/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALAN AMARAL COSTA
EMBARGANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
02/04/2025, 16:13
Publicação
27/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALAN AMARAL COSTA
AGRAVANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:14
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2088431/MG (2023/0266757-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALAN AMARAL COSTA
AGRAVANTE: KARINE GUIMARAES FARIA
ADVOGADO: BRUNO LARA MICHEL - MG090525
AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
03/10/2023, 20:30
Petição (Impugnação)
03/10/2023, 18:41
Protocolo de Petição
03/10/2023, 18:03
Publicação
14/09/2023, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023, 18:52
Ato ordinatório
12/09/2023, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2023, 18:31
Protocolo de Petição
12/09/2023, 18:30
Publicação
24/08/2023, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 18:40
Ato ordinatório
22/08/2023, 21:00
Não-Provimento
22/08/2023, 21:00
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 16:27
Distribuição (sorteio)
08/08/2023, 16:15
Recebimento
28/07/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Recorrente(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; Recorrido(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Recorrente(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; Recorrido(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, BRUNO LARA MICHEL, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Embargante(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Embargante(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/12/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/12/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Embargante(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/11/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/11/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Embargante(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Embargante(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Apte(s) Adesiv. - ALAN AMARAL COSTA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ALAN AMARAL COSTA; KARINE GUIMARÃES FARIA; MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Apelado(a)(s) - KARINE GUIMARÃES FARIA; ALAN AMARAL COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Apelado(a)(s) - KARINE GUIMARÃES FARIA; ALAN AMARAL COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/09/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Apelado(a)(s) - KARINE GUIMARÃES FARIA; ALAN AMARAL COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Apelado(a)(s) - KARINE GUIMARÃES FARIA; ALAN AMARAL COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Apelado(a)(s) - KARINE GUIMARÃES FARIA; ALAN AMARAL COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos convertidos em processo eletrônico em 29/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Apelado(a)(s) - KARINE GUIMARÃES FARIA; ALAN AMARAL COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 24/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, BRUNO LARA MICHEL, LEONARDO FIALHO PINTO, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: ALAN AMARAL COSTA e outros; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - BRUNO LARA MICHEL, RENATO LOPES GOMES DE LIMA, GUILHERME EDUARDO DA SILVA ROCHA, DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ALINE OLIVEIRA FREITAS, BRUNO EDUARDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
AUTOR: ALAN AMARAL COSTA e outros; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Caso queira apresentar contrarrazões conforme folhas juntadas 410-426.
Adv - BRUNO LARA MICHEL, RENATO LOPES GOMES DE LIMA, GUILHERME EDUARDO DA SILVA ROCHA, DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA, ANDRE MARQUES TEIXEIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ALINE OLIVEIRA FREITAS, BRUNO EDUARDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.