Agravo em Recurso Especial 1018536-18.2021.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1018536-18.2021.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018536-18.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton José Tozin - Fornazzaro & Iatarola Ltda – Me - Fica a parte REQUERIDA intimada, primeiramente pelo DJE, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, proceda ao pagamento das custas e despesas remanescentes abaixo, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ). Na inércia, a parte será notificada por carta e esta despesa também será incluída no débito. 1. Taxa de Distribuição da Ação a partir de 03/01/2024 (1,0% do valor da causa - mínimo 5 UFESP's): R$ 2.501,34 - Guia DARE, código 230-6, conforme cálculo atualizado de fl. 299. 2. Carta(s) Expedida(s) (R$ 34,35): uma carta(s), fl(s). 101, num total de R$ 34,35 - Guia FEDTJ, Código 120-1. 3. Taxa de Preparo (4% do valor da causa ou da condenação - mínimo 5 UFESP's): R$ 10.023,38, - Guia DARE, Código 230-6, conforme cálculo atualizado de fl. 300 Dúvidas consultar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018536-18.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton José Tozin - Fornazzaro & Iatarola Ltda – Me - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo e o pagamento das custas devidas pelo vencido (art. 1.098, §5º, das NSCGJ), que serão apuradas pela serventia, estes autos serão arquivados. - ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fornazzaro & Iatarola Ltda Me - Apelado: Cleiton José Tozin - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO EM GRAU RECURSAL. BENESSE NEGADA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA A DECISÃO, SEM ÊXITO. PREPARO RECURSAL NÃO REALIZADO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1007 DO CPC. HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11 DO CPC. FALTA DE OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES.RECURSO NÃO CONHECIDO, POR DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Groppo Codo (OAB: 289751/SP) - Diana Maria Mello de Almeida (OAB: 198405/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018536-18.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 20:43

Trânsito em julgado

25/04/2025, 20:43

Publicação

27/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690711/SP (2024/0255286-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: STYLO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME GROPPO CODO - SP289751 AGRAVADO: CLEITON JOSE TOZIN ADVOGADO: DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA - SP198405 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:30

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690711/SP (2024/0255286-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: STYLO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME GROPPO CODO - SP289751 AGRAVADO: CLEITON JOSE TOZIN ADVOGADO: DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA - SP198405 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Documentos

•01/12/2025, 00:00

Intimação