Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1092711-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Repibazar Comercial Eletronico Eireli - - Cesar Augusto Scalzoni - - Fátima Maria Contino - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outros - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:23
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:23
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2648889/SP (2024/0179066-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: REPIBAZAR COMERCIAL ELETRONICO LTDA
EMBARGANTE: CESAR AUGUSTO SCALZONI
EMBARGANTE: FATIMA MARIA CONTINO
ADVOGADOS: RODRIGO FERREIRA DA COSTA - SP253457
PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES - SP310234
EMBARGADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
EMBARGADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
EMBARGADO: EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768
ELISSON GARE - SP310007
INTERESSADO: GARE ADVOGADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:24
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2648889/SP (2024/0179066-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: REPIBAZAR COMERCIAL ELETRONICO LTDA
EMBARGANTE: CESAR AUGUSTO SCALZONI
EMBARGANTE: FATIMA MARIA CONTINO
ADVOGADOS: RODRIGO FERREIRA DA COSTA - SP253457
PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES - SP310234
EMBARGADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
EMBARGADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
EMBARGADO: EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768
ELISSON GARE - SP310007
INTERESSADO: GARE ADVOGADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2648889/SP (2024/0179066-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: REPIBAZAR COMERCIAL ELETRONICO LTDA
EMBARGANTE: CESAR AUGUSTO SCALZONI
EMBARGANTE: FATIMA MARIA CONTINO
ADVOGADOS: RODRIGO FERREIRA DA COSTA - SP253457
PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES - SP310234
EMBARGADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
EMBARGADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
EMBARGADO: EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768
ELISSON GARE - SP310007
INTERESSADO: GARE ADVOGADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:24
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2648889/SP (2024/0179066-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: REPIBAZAR COMERCIAL ELETRONICO LTDA
EMBARGANTE: CESAR AUGUSTO SCALZONI
EMBARGANTE: FATIMA MARIA CONTINO
ADVOGADOS: RODRIGO FERREIRA DA COSTA - SP253457
PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES - SP310234
EMBARGADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
EMBARGADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
EMBARGADO: EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768
ELISSON GARE - SP310007
INTERESSADO: GARE ADVOGADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
07/02/2025, 14:15
Petição (Impugnação)
14/01/2025, 18:21
Protocolo de Petição
14/01/2025, 18:07
Publicação
18/12/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2648889/SP (2024/0179066-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: REPIBAZAR COMERCIAL ELETRONICO LTDA
EMBARGANTE: CESAR AUGUSTO SCALZONI
EMBARGANTE: FATIMA MARIA CONTINO
ADVOGADOS: RODRIGO FERREIRA DA COSTA - SP253457
PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES - SP310234
EMBARGADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
EMBARGADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
EMBARGADO: EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768
ELISSON GARE - SP310007
INTERESSADO: GARE ADVOGADOS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2024, 18:41
Protocolo de Petição
16/12/2024, 18:22
Publicação
09/12/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2648889/SP (2024/0179066-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: REPIBAZAR COMERCIAL ELETRONICO LTDA
AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO SCALZONI
AGRAVANTE: FATIMA MARIA CONTINO
ADVOGADOS: RODRIGO FERREIRA DA COSTA - SP253457
PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES - SP310234
AGRAVADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
AGRAVADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
AGRAVADO: EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768
ELISSON GARE - SP310007
INTERESSADO: GARE ADVOGADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 26/11/2024 a 02/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 18:20
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:31
Publicação
14/11/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 09:16
Redistribuição
04/10/2024, 08:01
Publicação
04/10/2024, 05:00
Recebimento
03/10/2024, 18:35
Remessa (outros motivos)
03/10/2024, 18:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
02/10/2024, 23:40
Distribuição
02/10/2024, 23:40
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 17:00
Documento (Certidão)
16/09/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
11/09/2024, 16:11
Protocolo de Petição
11/09/2024, 15:54
Publicação
23/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório
22/08/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/08/2024, 06:11
Protocolo de Petição
21/08/2024, 23:33
Publicação
23/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:37
Ato ordinatório
19/07/2024, 20:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial