Agravo em Recurso Especial 0038852-31.2018.8.19.0205 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0038852-31.2018.8.19.0205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a certidão de fls. 825, dê-se vista ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o início da execução. Venha a planilha atualizada do débito. Com a planilha nos autos, Intime-se a executada para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% e penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, na forma do art. 523 e seguintes do CPC.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. CUMPRA-SE o v. acórdão. Dê-se ciência às partes. 2. Nada mais requerido em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se. Em cumprimento ao art. 229-A, § 1º, I da Consolidação Normativa, intimem-se as partes para ciência de que decorrido o prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:33

Publicação

26/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2538772/RJ (2023/0446136-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: EUNICE PEREIRA BORGES EMBARGANTE: JORGE AUGUSTO PEREIRA BORGES ADVOGADO: BRENO BASTOS CEACARU - RJ160673 EMBARGADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: EURICO MOREIRA - RJ004517 ELIZABETH SOARES BECHTINGER - RJ027087 JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO - RJ134945 ERICA DA SILVA SANTACRUZ LIMA - RJ188391 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 21:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:13

Publicação

05/05/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2538772/RJ (2023/0446136-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: EUNICE PEREIRA BORGES EMBARGANTE: JORGE AUGUSTO PEREIRA BORGES ADVOGADO: BRENO BASTOS CEACARU - RJ160673 EMBARGADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: EURICO MOREIRA - RJ004517 ELIZABETH SOARES BECHTINGER - RJ027087 JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO - RJ134945 ERICA DA SILVA SANTACRUZ LIMA - RJ188391 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:44

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Despacho

•26/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a certidão de fls. 825, dê-se vista ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(82)