Agravo em Recurso Especial 5019815-45.2014.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5019815-45.2014.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019815-45.2014.8.21.0001/RS AUTOR: LUIZ CARLOS MANDELLI ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA LANGE HILGERT (OAB RS027283) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) RÉU: MARION FAEDRICH DULLIUS ADVOGADO(A): ANA VITORIA GERMANI D AVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) RÉU: JOSE DULLIUS ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) RÉU: RENATA HERMINIA DUSCHITZ SEGATO ADVOGADO(A): LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB SP207161) RÉU: JOSE FABIANO DULLIUS ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ANA VITORIA GERMANI D AVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) RÉU: ARTUR CESAR FERRARI SEGATO ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) RÉU: ANDRE CLARCK AUGUSTO SEGATO ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Ofício Circular nº 77/2019-CGJ1, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído em apartado no sistema EPROC, com vinculação do número do processo originário. Assim, considerando que já transitado em julgado este feito, será prosseguido com a baixa. 1. (...) 6. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:(...)b) Cumprimento de Sentença prolatada no eproc:O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes. (...)

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:03

Publicação

27/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2742090/RS (2024/0342031-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MANDELLI ADVOGADOS: DÉBORA CRISTINA LANGE HILGERT - RS027283 LETICIA CUSIN GABRIELLI - RS0084149 AGRAVADO: ANDRE CLARCK AUGUSTO SEGATO AGRAVADO: ARTUR CESAR FERRARI SEGATO ADVOGADO: DAVI DUARTE - RS015956 AGRAVADO: JOSE DULLIUS AGRAVADO: MARION FAEDRICH DULLIUS AGRAVADO: JOSÉ FABIANO DULLIUS ADVOGADOS: SABRINA FERRARI - RS058539 AMANDA CATHERINE SCOTÁ DE ANDRADE - RS108776 INTERESSADO: SEILA MARISA AVILA SEGATO INTERESSADO: RENATA HERMINIA DUSCHITZ SEGATO TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:31

Publicação

10/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2742090/RS (2024/0342031-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MANDELLI ADVOGADOS: DÉBORA CRISTINA LANGE HILGERT - RS027283 LETICIA CUSIN GABRIELLI - RS0084149 AGRAVADO: ANDRE CLARCK AUGUSTO SEGATO AGRAVADO: ARTUR CESAR FERRARI SEGATO ADVOGADO: DAVI DUARTE - RS015956 AGRAVADO: JOSE DULLIUS AGRAVADO: MARION FAEDRICH DULLIUS AGRAVADO: JOSÉ FABIANO DULLIUS ADVOGADOS: SABRINA FERRARI - RS058539 AMANDA CATHERINE SCOTÁ DE ANDRADE - RS108776 INTERESSADO: SEILA MARISA AVILA SEGATO INTERESSADO: RENATA HERMINIA DUSCHITZ SEGATO TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Publicação

13/11/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:26

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA LANGE HILGERT (OAB RS027283) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) APELANTE: ANDRE CLARCK AUGUSTO SEGATO (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELANTE: ARTUR CESAR FERRARI SEGATO (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELADO: AMELIA SEGATO (RÉU) APELADO: JOSE FABIANO DULLIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) APELADO: RENATA HERMINIA DUSCHITZ SEGATO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB SP207161) APELADO: JOSE DULLIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) APELADO: MARION FAEDRICH DULLIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA (OAB RS076279) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5019815-45.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA LANGE HILGERT (OAB RS027283) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) APELANTE: ANDRE CLARCK AUGUSTO SEGATO (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELANTE: ARTUR CESAR FERRARI SEGATO (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELADO: AMELIA SEGATO (RÉU) APELADO: JOSE FABIANO DULLIUS (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) APELADO: RENATA HERMINIA DUSCHITZ SEGATO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB SP207161) APELADO: SEILA MARISA AVILA SEGATO (RÉU) APELADO: JOSE DULLIUS (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) APELADO: MARION FAEDRICH DULLIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5019815-45.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 860) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

16/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(39)