SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autor
ENTERPRISE CITY CENTER
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO
OAB/SP 246516·CPF·Representa: Autor
RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO
OAB/RJ 143771·CPF·Representa: Autor
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO
OAB/SP 447481·CPF·Representa: Autor
FRANCINE DA SILVA NEVES
OAB/RJ 231326·CPF·Representa: Autor
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO
OAB/SP 246516·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087751-20.2023.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Ação: 0029590-89.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2023.00846828 AGTE: SPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO DÓRON REHDER DE ARAUJO OAB/SP-246516 AGDO: ENTERPRISE CITY CENTER ADVOGADO: RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO OAB/RJ-143771 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara: Feito julgado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. Secretaria da 6ª Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)
12/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 18:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 18:53
Publicação
27/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 08:35
Redistribuição
19/02/2025, 08:02
Recebimento
19/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:15
Publicação
19/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Distribuição
17/02/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 16:15
Documento (Certidão)
10/02/2025, 16:00
Publicação
05/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2734450/RJ (2024/0327001-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516
DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481
AGRAVADO: ENTERPRISE CITY CENTER
ADVOGADOS: RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO - RJ143771
FRANCINE DA SILVA NEVES - RJ231326
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/12/2024, 11:21
Protocolo de Petição
03/12/2024, 11:01
Publicação
12/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:09
Ato ordinatório
08/11/2024, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/11/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 19:00
Documento (Certidão)
25/10/2024, 18:45
Publicação
17/10/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2024, 13:41
Protocolo de Petição
16/10/2024, 13:20
Publicação
11/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)