Agravo em Recurso Especial 5002475-90.2018.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5002475-90.2018.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002475-90.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VILSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310) EXEQUENTE: ADELINA FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Levantem-se possíveis restrições existentes. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002475-90.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VILSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310) EXEQUENTE: ADELINA FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), a Secretaria da Vara intima a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o adimplemento da obrigação e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002475-90.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VILSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310) EXEQUENTE: ADELINA FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso de prazo para a Caixa Econômica Federal oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, defiro o pedido de levantamento dos valores depositados. 1. Do levantamento dos honorários sucumbenciais. O procurador dos autores requer o levantamento dos honorários sucumbenciais em nome da sociedade de advogados (evento 114, PET1), porém a procuração juntada no evento 1 (evento 1, PROC2) não indica a sociedade como outorgada, mas somente a pessoa física. Dessa forma, intime-se o advogado Rodrigo Amaral da Rocha para comprovar que integra a Sociedade ROCHA & ALVES ADVOCACIA e/ou substabeleça em favor da referida sociedade. 2. Do levantamento do valor da condenação principal. Requisite-se à agência 2370 da Caixa Econômica Federal para que promova a transferência dos valores totais depositados nas contas judiciais nº 2370.005.86440682-6 e 2370.005.86440689-3 para a conta informada na petição do evento 114 - BANCO BRASIL AGÊNCIA n. 1456-2 CONTA CORRENTE n. 768.404-5. No prazo de 15 (quinze) dias, a parte exequente deverá se manifestar sobre a satisfação de seu crédito.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002475-90.2018.4.04.7200/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa e de honorários de sucumbência, ambos fixados no percentual de 10% sobre o respectivo montante (art. 523, caput e § 1º, do CPC). 1.a Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o valor restante (art. 523, § 2º, do CPC). 1.b Efetuado o depósito integral, proceda-se à liberação do valor e, estando satisfeita a obrigação, dê-se baixa. 2. Por outro lado, transcorrido o prazo acima referido sem pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), observando-se desde logo que tal medida não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (art. 525, § 6º, do CPC), que serão implementados pela Secretaria, nos termos do art. 824 e ss. do CPC, independentemente de nova determinação. 3. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, também em 15 dias, e, na sequência, venham-me conclusos.

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 17:33

Publicação

27/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2717960/RS (2024/0299987-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: ADELINA FARIAS DA SILVA AGRAVADO: VILSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310A INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491 AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:28

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2717960/RS (2024/0299987-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: ADELINA FARIAS DA SILVA AGRAVADO: VILSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310A INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491 AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Documentos

•13/04/2026, 00:00