Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1017521-43.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valeria Cristina Ramazini - Condominio Bosque das Colinas -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), MARCELO DE ASSIS CUNHA (OAB 99342/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:33
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678175/SP (2024/0233138-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA RAMAZINI
ADVOGADOS: MARCELO DE ASSIS CUNHA - SP099342
ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO - SP263803
EMBARGADO: CONDOMINIO BOSQUE DAS COLINAS
ADVOGADO: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI - SP250150
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:25
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678175/SP (2024/0233138-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA RAMAZINI
ADVOGADOS: MARCELO DE ASSIS CUNHA - SP099342
ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO - SP263803
EMBARGADO: CONDOMINIO BOSQUE DAS COLINAS
ADVOGADO: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI - SP250150
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678175/SP (2024/0233138-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA RAMAZINI
ADVOGADOS: MARCELO DE ASSIS CUNHA - SP099342
ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO - SP263803
EMBARGADO: CONDOMINIO BOSQUE DAS COLINAS
ADVOGADO: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI - SP250150
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:25
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678175/SP (2024/0233138-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA RAMAZINI
ADVOGADOS: MARCELO DE ASSIS CUNHA - SP099342
ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO - SP263803
EMBARGADO: CONDOMINIO BOSQUE DAS COLINAS
ADVOGADO: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI - SP250150
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
29/10/2024, 15:45
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2024, 20:41
Protocolo de Petição
17/10/2024, 20:21
Publicação
10/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 18:30
Não-Provimento
07/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2024, 15:10
Publicação
20/09/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:36
Inclusão em pauta
19/09/2024, 15:01
Publicação
18/09/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:03
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 09:06
Redistribuição
17/09/2024, 08:30
Recebimento
17/09/2024, 07:46
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 07:36
Distribuição
16/09/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 20:15
Documento (Certidão)
06/09/2024, 20:00
Publicação
15/08/2024, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
14/08/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/08/2024, 20:41
Protocolo de Petição
13/08/2024, 20:23
Publicação
23/07/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:37
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)