PJ ADMINISTRAçãO, PARTICIPAçãO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
ENIO RODRIGUES DE LIMA
OAB/SP 51302·CPF·Representa: Autor
KELLY PRADO OLIVEIRA
OAB/SP 279048·CPF·Representa: Autor
JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR
OAB/SP 142231·CPF·Representa: Autor
THIAGO GEBAILI DE ANDRADE
OAB/SP 262310·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO LEME MARQUES
OAB/SP 415952·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1002895-41.2020.8.26.0704 - Monitória - Mútuo - Antonio Laercio Savegnago - Titanium Consultoria e Incorporadora Ltda. - - Vanessa Mascarenhas Frias Paschoal - - Felipe Mascarenhas Frias Paschoal - - Novaes Garcia Incorporadora e Construtora Ltda. - - Sahlan Empreendimentos e Participacoes Ltda - - PJ Administração, Participação e Empreendimentos - Eireli - - Avm Administração e Participações Ltda -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que já foram instaurados incidentes de cumprimento de sentença sob os nºs 0019259-72.2023.8.26.0002, 0036113-44.2023.8.26.0002 e 0015903-98.2025.8.26.0002. Assim, arquivem-se estes autos, com a movimentação 61615 (baixa definitiva) e tornem-se definitivos os incidentes de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: SERGIO BARRETO DOS SANTOS (OAB 327157/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), SERGIO BARRETO DOS SANTOS (OAB 327157/SP), ALESSANDRO LEME MARQUES (OAB 415952/SP), ALESSANDRO LEME MARQUES (OAB 415952/SP), ALESSANDRO LEME MARQUES (OAB 415952/SP), THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP), KELLY PRADO OLIVEIRA (OAB 279048/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP)
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 21:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 21:03
Publicação
27/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735554/SP (2024/0329820-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ANTONIO LAERCIO SAVEGNAGO
ADVOGADOS: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE - SP262310
KELLY PRADO OLIVEIRA - SP279048
AGRAVADO: FELIPE MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR - SP142231
LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN - SP307119
THAMIRES DOS SANTOS MARQUES - SP481519
AGRAVADO: JOSE LUIS GARCIA GARCIA LTDA
OUTRO NOME: NOVAES GARCIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO RODRIGUES DE LIMA - SP051302
LEANDRO PATERNOSTRO ZANTEDESCHI - SP316496
AGRAVADO: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVADO: PJ ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SERGIO BARRETO DOS SANTOS - SP327157
AGRAVADO: TITANIUM CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO: AVM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: VANESSA MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADO: ALESSANDRO LEME MARQUES - SP415952
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735554/SP (2024/0329820-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ANTONIO LAERCIO SAVEGNAGO
ADVOGADOS: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE - SP262310
KELLY PRADO OLIVEIRA - SP279048
AGRAVADO: FELIPE MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR - SP142231
LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN - SP307119
THAMIRES DOS SANTOS MARQUES - SP481519
AGRAVADO: JOSE LUIS GARCIA GARCIA LTDA
OUTRO NOME: NOVAES GARCIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO RODRIGUES DE LIMA - SP051302
LEANDRO PATERNOSTRO ZANTEDESCHI - SP316496
AGRAVADO: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVADO: PJ ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SERGIO BARRETO DOS SANTOS - SP327157
AGRAVADO: TITANIUM CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO: AVM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: VANESSA MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADO: ALESSANDRO LEME MARQUES - SP415952
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2735554/SP (2024/0329820-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ANTONIO LAERCIO SAVEGNAGO
ADVOGADOS: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE - SP262310
KELLY PRADO OLIVEIRA - SP279048
AGRAVADO: FELIPE MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR - SP142231
LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN - SP307119
THAMIRES DOS SANTOS MARQUES - SP481519
AGRAVADO: JOSE LUIS GARCIA GARCIA LTDA
OUTRO NOME: NOVAES GARCIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO RODRIGUES DE LIMA - SP051302
LEANDRO PATERNOSTRO ZANTEDESCHI - SP316496
AGRAVADO: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVADO: PJ ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SERGIO BARRETO DOS SANTOS - SP327157
AGRAVADO: TITANIUM CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO: AVM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: VANESSA MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADO: ALESSANDRO LEME MARQUES - SP415952
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735554/SP (2024/0329820-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ANTONIO LAERCIO SAVEGNAGO
ADVOGADOS: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE - SP262310
KELLY PRADO OLIVEIRA - SP279048
AGRAVADO: FELIPE MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR - SP142231
LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN - SP307119
THAMIRES DOS SANTOS MARQUES - SP481519
AGRAVADO: JOSE LUIS GARCIA GARCIA LTDA
OUTRO NOME: NOVAES GARCIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO RODRIGUES DE LIMA - SP051302
LEANDRO PATERNOSTRO ZANTEDESCHI - SP316496
AGRAVADO: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVADO: PJ ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SERGIO BARRETO DOS SANTOS - SP327157
AGRAVADO: TITANIUM CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO: AVM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: VANESSA MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADO: ALESSANDRO LEME MARQUES - SP415952
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735554/SP (2024/0329820-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ANTONIO LAERCIO SAVEGNAGO
ADVOGADOS: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE - SP262310
KELLY PRADO OLIVEIRA - SP279048
AGRAVADO: FELIPE MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR - SP142231
LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN - SP307119
THAMIRES DOS SANTOS MARQUES - SP481519
AGRAVADO: JOSE LUIS GARCIA GARCIA LTDA
OUTRO NOME: NOVAES GARCIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO RODRIGUES DE LIMA - SP051302
LEANDRO PATERNOSTRO ZANTEDESCHI - SP316496
AGRAVADO: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVADO: PJ ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SERGIO BARRETO DOS SANTOS - SP327157
AGRAVADO: TITANIUM CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO: AVM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: VANESSA MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADO: ALESSANDRO LEME MARQUES - SP415952
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2735554/SP (2024/0329820-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ANTONIO LAERCIO SAVEGNAGO
ADVOGADOS: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE - SP262310
KELLY PRADO OLIVEIRA - SP279048
AGRAVADO: FELIPE MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR - SP142231
LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN - SP307119
THAMIRES DOS SANTOS MARQUES - SP481519
AGRAVADO: JOSE LUIS GARCIA GARCIA LTDA
OUTRO NOME: NOVAES GARCIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO RODRIGUES DE LIMA - SP051302
LEANDRO PATERNOSTRO ZANTEDESCHI - SP316496
AGRAVADO: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: SAHLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVADO: PJ ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SERGIO BARRETO DOS SANTOS - SP327157
AGRAVADO: TITANIUM CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO: AVM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: VANESSA MASCARENHAS FRIAS PASCHOAL
ADVOGADO: ALESSANDRO LEME MARQUES - SP415952
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 15:12
Redistribuição
21/11/2024, 15:00
Publicação
29/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:31
Recebimento
25/10/2024, 22:15
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 22:15
Distribuição
25/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
17/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
17/10/2024, 17:48
Petição (Impugnação)
17/10/2024, 09:21
Protocolo de Petição
17/10/2024, 09:02
Petição (Impugnação)
09/10/2024, 16:01
Protocolo de Petição
09/10/2024, 15:49
Petição (Impugnação)
07/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 16:52
Publicação
27/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:03
Ato ordinatório
26/09/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/09/2024, 13:41
Protocolo de Petição
26/09/2024, 13:27
Publicação
12/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:53
Ato ordinatório
10/09/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)