1. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. MARCIO MESQUITA SERVA (AGRAVANTE)
Autor
3. REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA (AGRAVANTE)
Autor
4. MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO
OAB/SP 310843·CPF·Representa: Autor
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/SP 103650·CPF·Representa: Autor
MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA
OAB/SP 090400·Representa: Autor
SÍLVIO GUILEN LOPES
OAB/SP 059913·CPF·Representa: Autor
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 098709·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 20:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 20:03
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 13:43
Publicação
27/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736092/SP (2024/0329796-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AGRAVANTE: MARCIO MESQUITA SERVA
AGRAVANTE: REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA
ADVOGADOS: SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913
GABRIELA BETINE GUILEN LOPES - SP310843
GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012
MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA - SP090400
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736092/SP (2024/0329796-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AGRAVANTE: MARCIO MESQUITA SERVA
AGRAVANTE: REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA
ADVOGADOS: SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913
GABRIELA BETINE GUILEN LOPES - SP310843
GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012
MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA - SP090400
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736092/SP (2024/0329796-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AGRAVANTE: MARCIO MESQUITA SERVA
AGRAVANTE: REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA
ADVOGADOS: SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913
GABRIELA BETINE GUILEN LOPES - SP310843
GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012
MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA - SP090400
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736092/SP (2024/0329796-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AGRAVANTE: MARCIO MESQUITA SERVA
AGRAVANTE: REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA
ADVOGADOS: SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913
GABRIELA BETINE GUILEN LOPES - SP310843
GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012
MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA - SP090400
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 23:00
Petição (Impugnação)
18/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
18/12/2024, 16:09
Publicação
27/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736092/SP (2024/0329796-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AGRAVANTE: MARCIO MESQUITA SERVA
AGRAVANTE: REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA
ADVOGADOS: SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913
GABRIELA BETINE GUILEN LOPES - SP310843
GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012
MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA - SP090400
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 15:51
Protocolo de Petição
25/11/2024, 15:34
Publicação
30/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)