Agravo em Recurso Especial 5312462-15.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5312462-15.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 18:53

Trânsito em julgado

25/04/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 18:47

Publicação

27/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2726449/RS (2024/0314224-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LUIS ALBERTO BISCESTO DE FREITAS ADVOGADOS: RAYZA FELIX AGUILLERA - SP350003 DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES - SP344189 AGRAVADO: ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO ADVOGADOS: JOSE PAULO DORNELES JAPUR - RS077320 RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787 GABRIELA GIOVANA GRIEBLER - RS106628 VICTORIA CARDOSO KLEIN - RS111077 INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:29

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2726449/RS (2024/0314224-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LUIS ALBERTO BISCESTO DE FREITAS ADVOGADOS: RAYZA FELIX AGUILLERA - SP350003 DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES - SP344189 AGRAVADO: ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO ADVOGADOS: JOSE PAULO DORNELES JAPUR - RS077320 RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787 GABRIELA GIOVANA GRIEBLER - RS106628 VICTORIA CARDOSO KLEIN - RS111077 INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2726449/RS (2024/0314224-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LUIS ALBERTO BISCESTO DE FREITAS ADVOGADOS: RAYZA FELIX AGUILLERA - SP350003 DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES - SP344189 AGRAVADO: ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO ADVOGADOS: JOSE PAULO DORNELES JAPUR - RS077320 RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787 GABRIELA GIOVANA GRIEBLER - RS106628 VICTORIA CARDOSO KLEIN - RS111077 INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.

17/12/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) AGRAVADO: LUIS ALBERTO BISCESTO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB SP350003) ADMINISTRADOR: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA GIOVANA GRIEBLER ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023. Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5312462-15.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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