Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB 260232/SP), Kátia Helena Toledo Avelar (OAB 397714/SP) Processo 1003866-78.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Luiz Gandolphi, Elaine Cristina Ferreira Iamarino - Reqdo: Fábio Donizete Lopes - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3. Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017.
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:33
Publicação
27/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2600010/SP (2024/0089113-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: FABIO DONIZETE LOPES
ADVOGADO: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO - SP260232
EMBARGADO: ADALBERTO LUIZ GANDOLPHI
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA IAMARINO
ADVOGADO: KÁTIA HELENA TOLEDO AVELAR - SP397714
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:21
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2600010/SP (2024/0089113-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: FABIO DONIZETE LOPES
ADVOGADO: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO - SP260232
EMBARGADO: ADALBERTO LUIZ GANDOLPHI
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA IAMARINO
ADVOGADO: KÁTIA HELENA TOLEDO AVELAR - SP397714
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2600010/SP (2024/0089113-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: FABIO DONIZETE LOPES
ADVOGADO: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO - SP260232
EMBARGADO: ADALBERTO LUIZ GANDOLPHI
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA IAMARINO
ADVOGADO: KÁTIA HELENA TOLEDO AVELAR - SP397714
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:21
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2600010/SP (2024/0089113-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: FABIO DONIZETE LOPES
ADVOGADO: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO - SP260232
EMBARGADO: ADALBERTO LUIZ GANDOLPHI
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA IAMARINO
ADVOGADO: KÁTIA HELENA TOLEDO AVELAR - SP397714
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 14:30
Documento (Certidão)
12/11/2024, 14:15
Documento (Certidão)
12/11/2024, 14:15
Publicação
04/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:50
Ato ordinatório
30/10/2024, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
30/10/2024, 10:41
Protocolo de Petição
30/10/2024, 10:26
Publicação
25/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório
24/10/2024, 11:20
Recebimento
22/10/2024, 17:05
Não-Provimento
21/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2024, 10:24
Publicação
04/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:15
Inclusão em pauta
03/10/2024, 15:34
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 15:15
Documento (Certidão)
26/09/2024, 15:00
Documento (Certidão)
26/09/2024, 15:00
Publicação
04/09/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:20
Ato ordinatório
03/09/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2024, 10:51
Protocolo de Petição
03/09/2024, 10:37
Publicação
29/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:12
Provimento
28/08/2024, 13:30
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 16:01
Redistribuição
22/07/2024, 14:00
Recebimento
22/07/2024, 13:15
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 13:13
Publicação
22/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:49
Ato ordinatório
18/07/2024, 21:50
Distribuição
18/07/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 16:31
Documento (Certidão)
21/06/2024, 12:17
Documento (Certidão)
21/06/2024, 12:17
Publicação
28/05/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório
27/05/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/05/2024, 14:46
Protocolo de Petição
27/05/2024, 14:22
Publicação
14/05/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:15
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)