Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cumpra-se o acórdão./r/r/n/nAnote-se a gratuidade de justiça deferida à ré./r/r/n/nIntime-se a RIOURBE para juntada da planilha de cálculos no prazo de 10 dias./r/r/n/nDecorrido in albis, dê-se baixa e arquive-se.
07/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 21:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 21:13
Publicação
27/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737501/RJ (2024/0332838-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE
ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309
AGRAVADO: LAURA MACHADO DURAES
ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA AZEVEDO - RJ205326
RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI - RJ198900
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737501/RJ (2024/0332838-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE
ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309
AGRAVADO: LAURA MACHADO DURAES
ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA AZEVEDO - RJ205326
RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI - RJ198900
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicação
13/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2737501/RJ (2024/0332838-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE
ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309
AGRAVADO: LAURA MACHADO DURAES
ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA AZEVEDO - RJ205326
RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI - RJ198900
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737501/RJ (2024/0332838-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE
ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309
AGRAVADO: LAURA MACHADO DURAES
ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA AZEVEDO - RJ205326
RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI - RJ198900
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737501/RJ (2024/0332838-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE
ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309
AGRAVADO: LAURA MACHADO DURAES
ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA AZEVEDO - RJ205326
RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI - RJ198900
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicação
13/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2737501/RJ (2024/0332838-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE
ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309
AGRAVADO: LAURA MACHADO DURAES
ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA AZEVEDO - RJ205326
RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI - RJ198900
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 09:11
Redistribuição
12/12/2024, 08:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2737501/RJ (2024/0332838-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE
ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309
AGRAVADO: LAURA MACHADO DURAES
ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA AZEVEDO - RJ205326
RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI - RJ198900
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
12/12/2024, 00:00
Recebimento
11/12/2024, 20:55
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 20:45
Ato ordinatório
11/12/2024, 19:50
Distribuição
11/12/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 17:01
Documento (Certidão)
09/12/2024, 16:45
Publicação
13/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
12/11/2024, 15:14
Publicação
05/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial