Agravo em Recurso Especial 1000401-66.2023.8.26.0069 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000401-66.2023.8.26.0069 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Talita Manrique Andrade (OAB 255836/SP) Processo 1000401-66.2023.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo dos Santos Quintana - Reqdo: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a classe correspondente, no caso, 156 (cumprimento de sentença), junto ao portal de serviços e-SAJ.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:03

Documento (Certidão)

27/03/2025, 11:08

Petição (Renúncia de mandato)

27/03/2025, 06:01

Publicação

27/03/2025, 00:52

Protocolo de Petição

26/03/2025, 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2698153/SP (2024/0267800-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: REGINALDO DOS SANTOS QUINTANA ADVOGADO: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836 EMBARGADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:27

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2698153/SP (2024/0267800-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: REGINALDO DOS SANTOS QUINTANA ADVOGADO: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836 EMBARGADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Renúncia de mandato)

Publicação

Protocolo de Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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