Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768558/BA (2024/0387123-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL
ADVOGADOS: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA - BA015313
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF021283
MAICON DE SOUZA E SOUZA - BA031456
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:34
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768558/BA (2024/0387123-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL
ADVOGADOS: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA - BA015313
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF021283
MAICON DE SOUZA E SOUZA - BA031456
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768558/BA (2024/0387123-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL
ADVOGADOS: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA - BA015313
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF021283
MAICON DE SOUZA E SOUZA - BA031456
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:34
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768558/BA (2024/0387123-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL
ADVOGADOS: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA - BA015313
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF021283
MAICON DE SOUZA E SOUZA - BA031456
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768558/BA (2024/0387123-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL
ADVOGADOS: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA - BA015313
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF021283
MAICON DE SOUZA E SOUZA - BA031456
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 08:31
Redistribuição
14/02/2025, 08:02
Recebimento
14/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 06:25
Publicação
14/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2768558/BA (2024/0387123-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL
ADVOGADOS: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA - BA015313
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF021283
MAICON DE SOUZA E SOUZA - BA031456
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:10
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:41
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:32
Distribuição
10/02/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
05/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:47
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768558/BA (2024/0387123-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL
ADVOGADOS: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA - BA015313
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF021283
MAICON DE SOUZA E SOUZA - BA031456
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
28/11/2024, 15:14
Publicação
06/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
04/11/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/11/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 10:32
Distribuição (competência exclusiva)
18/10/2024, 09:45
Recebimento
11/10/2024, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Agravante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S)
Agravado: Liliane Vieira Rangel Advogado: Maicon De Souza E Souza (OAB:BA31456-A) Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313-A) Advogado: Alessandra Barreto Carvalho (OAB:DF21283-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8061003-96.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A)
AGRAVADO: LILIANE VIEIRA RANGEL Advogado(s): MAICON DE SOUZA E SOUZA (OAB:BA31456-A), MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB:BA15313-A), ALESSANDRA BARRETO CARVALHO (OAB:DF21283-A) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8061003-96.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68585889), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66999631), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 07 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO