Agravo em Recurso Especial 5000174-33.2010.8.27.2721 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5000174-33.2010.8.27.2721 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000174-33.2010.8.27.2721/TO REQUERENTE: CHEMTURA INDUSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) REQUERIDO: CENTRAL QUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerida/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados no evento 324, especialmente quanto ao pedido de substituição do polo ativo, habilitação dos novos patronos e planilha atualizada de débito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000174-33.2010.8.27.2721/TO REQUERENTE: CHEMTURA INDUSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos planilha atualizada do débito exequendo, bem como tome ciência do teor do evento 310. Cumpra-se.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000174-33.2010.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA REQUERENTE: CHEMTURA INDUSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 310 - 04/12/2025 - Juntada Informações Evento 309 - 01/12/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000174-33.2010.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA REQUERENTE: CHEMTURA INDUSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 297 - 25/06/2025 - Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000174-33.2010.8.27.2721/TO REQUERENTE: CHEMTURA INDUSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) REQUERIDO: CENTRAL QUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) DESPACHO/DECISÃO O pedido de cumprimento de sentença veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo os requisitos previstos no artigo 534 do CPC. Por isso, recebo-o. Intime – se o executado na pessoa do seu representante legal, ou, por carta com aviso de recebimento (Art. 513, §2º, II do CP) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo do evento 224, devidamente atualizados. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do mesmo codex. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, artigo 525). Int. Cumpra – se. Guaraí/TO, data certificada pelo sistema.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:43

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:43

Publicação

27/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750985/TO (2024/0348662-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CENTRAL QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO005512 AGRAVADO: LANXESS INDUSTRIA DE POLIURETANOS E LUBRIFICANTES LTDA OUTRO NOME: CHEMTURA INDUSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA - SP027141 ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI - SP198905 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:32

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2026, 00:00