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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.249,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:39

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:33

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787491/PB (2024/0412193-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: INACIO CASSIANO DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787491/PB (2024/0412193-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: INACIO CASSIANO DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de INACIO CASSIANO DE SOUSA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão

12/02/2021, 13:56

Decorrido prazo de INACIO CASSIANO DE SOUSA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:26

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:39

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:33

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:34

Despacho

•12/01/2024, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787491/PB (2024/0412193-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: INACIO CASSIANO DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787491/PB (2024/0412193-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: INACIO CASSIANO DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de INACIO CASSIANO DE SOUSA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão

12/02/2021, 13:56

Decorrido prazo de INACIO CASSIANO DE SOUSA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:26

Juntada de Petição de apelação

28/01/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/12/2020, 19:26

Conclusos para decisão

05/12/2020, 07:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2020, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 16:42

Conclusos para despacho

27/10/2020, 16:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 06:44

Decorrido prazo de INACIO CASSIANO DE SOUSA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

09/12/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 10:21

Juntada de ato ordinatório

18/11/2019, 10:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2019, 20:33

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2019, 19:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 13:33

Conclusos para despacho

18/09/2018, 09:46

Juntada de outros documentos

18/09/2018, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 15:54

Juntada de edital

13/08/2018, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2018, 07:33

Juntada de certidão

01/08/2018, 10:56

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 10:53

Juntada de certidão

01/08/2018, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 15:03

Conclusos para despacho

17/04/2018, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 21:36

Conclusos para despacho

23/01/2018, 12:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/01/2018, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017, 12:54

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 09:30

Conclusos para despacho

24/08/2017, 08:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/08/2017, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 08:56

Conclusos para despacho

31/05/2017, 08:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/05/2017, 08:39

Decorrido prazo de INACIO CASSIANO DE SOUSA - ME em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 00:17

Juntada de outros documentos

23/05/2017, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2017, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 23:03

Conclusos para despacho

17/04/2017, 08:44

Distribuído por sorteio

11/04/2017, 13:33

Decisão

•20/11/2023, 13:43

Acórdão

•24/04/2023, 09:19

Despacho

•07/02/2023, 17:21

Despacho

•20/10/2022, 16:42

Acórdão

•16/08/2022, 15:02

Despacho

•18/07/2022, 09:32

Despacho

•12/07/2022, 11:00

Despacho

•11/03/2022, 16:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/02/2022, 12:01

Despacho

•12/02/2021, 18:43

Sentença

•12/01/2021, 15:48

Sentença

•09/12/2020, 19:26

Despacho

•27/10/2020, 16:42

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/04/2026, 11:34

Despacho

•12/01/2024, 13:03

Decisão

•20/11/2023, 13:43

Acórdão

•24/04/2023, 09:19

Despacho

•07/02/2023, 17:21

Despacho

•20/10/2022, 16:42

Acórdão

•16/08/2022, 15:02

Despacho

•18/07/2022, 09:32

Despacho

•12/07/2022, 11:00

Despacho

•11/03/2022, 16:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/02/2022, 12:01

Despacho

•12/02/2021, 18:43

Sentença

•12/01/2021, 15:48

Sentença

•09/12/2020, 19:26

Despacho

•27/10/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 10:21

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 10:21

Despacho

•18/08/2019, 20:33

Despacho

•11/05/2019, 19:18

Despacho

•03/10/2018, 13:33

Despacho

•17/04/2018, 15:03

Despacho

•07/03/2018, 21:36

Despacho

•25/08/2017, 09:27

Despacho

•04/08/2017, 12:28

Despacho

•26/04/2017, 23:03