Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no AgInt nos EDcl no AREsp 2654375/SC (2024/0193753-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: PEDRO IVO KLUG - SC016754
PEDRO CASCAES NETO - SC026536
EDUARDO HIRT - SC027532
NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885
AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445
ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687
NAIRA CAMPESTRINI - SC056856
MAGDA DA SILVA - SC056836
REQUERIDO: VANESSA RAUP PORFIRIO
ADVOGADO: FABRÍCIO ROZZA - SC028626
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no AgInt nos EDcl no AREsp 2654375/SC (2024/0193753-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: PEDRO IVO KLUG - SC016754
PEDRO CASCAES NETO - SC026536
EDUARDO HIRT - SC027532
NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885
AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445
ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687
NAIRA CAMPESTRINI - SC056856
MAGDA DA SILVA - SC056836
REQUERIDO: VANESSA RAUP PORFIRIO
ADVOGADO: FABRÍCIO ROZZA - SC028626
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no AgInt nos EDcl no AREsp 2654375/SC (2024/0193753-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: PEDRO IVO KLUG - SC016754
PEDRO CASCAES NETO - SC026536
EDUARDO HIRT - SC027532
NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885
AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445
ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687
NAIRA CAMPESTRINI - SC056856
MAGDA DA SILVA - SC056836
REQUERIDO: VANESSA RAUP PORFIRIO
ADVOGADO: FABRÍCIO ROZZA - SC028626
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no AgInt nos EDcl no AREsp 2654375/SC (2024/0193753-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: PEDRO IVO KLUG - SC016754
PEDRO CASCAES NETO - SC026536
EDUARDO HIRT - SC027532
NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885
AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445
ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687
NAIRA CAMPESTRINI - SC056856
MAGDA DA SILVA - SC056836
REQUERIDO: VANESSA RAUP PORFIRIO
ADVOGADO: FABRÍCIO ROZZA - SC028626
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:14
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 13:15
Petição (Pedido de reconsideração)
17/04/2025, 14:31
Protocolo de Petição
17/04/2025, 14:15
Publicação
27/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2654375/SC (2024/0193753-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: PEDRO IVO KLUG - SC016754
PEDRO CASCAES NETO - SC026536
EDUARDO HIRT - SC027532
NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885
AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445
ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687
NAIRA CAMPESTRINI - SC056856
MAGDA DA SILVA - SC056836
AGRAVADO: VANESSA RAUP PORFIRIO
ADVOGADO: FABRÍCIO ROZZA - SC028626
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:24
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2654375/SC (2024/0193753-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: PEDRO IVO KLUG - SC016754
PEDRO CASCAES NETO - SC026536
EDUARDO HIRT - SC027532
NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885
AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445
ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687
NAIRA CAMPESTRINI - SC056856
MAGDA DA SILVA - SC056836
AGRAVADO: VANESSA RAUP PORFIRIO
ADVOGADO: FABRÍCIO ROZZA - SC028626
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
06/01/2025, 20:15
Documento (Certidão)
18/11/2024, 15:00
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
21/10/2024, 16:59
Publicação
30/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 17:16
Documento (Certidão)
16/09/2024, 17:00
Publicação
06/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2024, 17:51
Protocolo de Petição
05/09/2024, 17:33
Publicação
29/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/08/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 18:51
Redistribuição
25/07/2024, 18:30
Recebimento
25/07/2024, 17:45
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 17:34
Conclusão (para decisão)
29/05/2024, 10:33
Distribuição (competência exclusiva)
29/05/2024, 10:15
Recebimento
28/05/2024, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANESSA RAUP PORFIRIO ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROZZA (OAB SC028626)
APELADO: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0004231-40.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANESSA RAUP PORFIRIO ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROZZA (OAB SC028626)
APELADO: ITAJAI PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0004231-40.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR