Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2518999/DF (2023/0431873-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
ADVOGADOS: CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA014782
ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA - SP345202
PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA035294
EMBARGADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2518999/DF (2023/0431873-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
ADVOGADOS: CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA014782
ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA - SP345202
PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA035294
EMBARGADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2518999/DF (2023/0431873-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
ADVOGADOS: CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA014782
ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA - SP345202
PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA035294
EMBARGADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 15:02
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 16:31
Petição (Impugnação)
14/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 15:11
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2518999/DF (2023/0431873-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
ADVOGADOS: CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA014782
ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA - SP345202
PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA035294
EMBARGADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 20:31
Protocolo de Petição
03/04/2025, 20:17
Publicação
27/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2518999/DF (2023/0431873-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
ADVOGADOS: CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA014782
ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA - SP345202
PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA035294
AGRAVADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:19
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2518999/DF (2023/0431873-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
ADVOGADOS: CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA014782
ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA - SP345202
PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA035294
AGRAVADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Retirada
21/10/2024, 12:33
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2024, 10:21
Publicação
04/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:15
Inclusão em pauta
03/10/2024, 15:34
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 15:18
Documento (Certidão)
22/08/2024, 14:15
Publicação
09/07/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 17:36
Ato ordinatório
08/07/2024, 09:50
Liminar
08/07/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 18:12
Protocolo de Petição
05/07/2024, 17:42
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 15:01
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
05/07/2024, 13:22
Protocolo de Petição
05/07/2024, 13:07
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
17/06/2024, 17:36
Protocolo de Petição
17/06/2024, 17:16
Publicação
27/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório
23/05/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/05/2024, 18:41
Protocolo de Petição
23/05/2024, 18:22
Publicação
02/05/2024, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:43
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
30/04/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 14:42
Redistribuição
29/04/2024, 11:15
Recebimento
14/04/2024, 12:16
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 18:43
Conclusão (para decisão)
25/01/2024, 13:15
Distribuição (competência exclusiva)
25/01/2024, 10:15
Recebimento
27/11/2023, 19:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0738230-69.2021.8.07.0000.
AGRAVANTE: CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA
AGRAVADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS DESPACHO CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que a repercussão geral da matéria está explícita no apelo extraordinário. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0738230-69.2021.8.07.0000.
AGRAVANTE: CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA
AGRAVADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS DESPACHO CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Aponta a não incidência dos enunciados 7 e 83, ambos da Súmula do STJ, argumentado que a matéria é exclusivamente de direito, bem como encontra-se em consonância com o entendimento da Corte Superior. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0738230-69.2021.8.07.0000.
AGRAVANTE: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
AGRAVADO: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 6 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC
Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)