Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300744-91.2016.8.24.0041/SC RELATOR: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE
AUTOR: HEBERT GILSO WERKA
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ SEVERINO (OAB SC019049)
AUTOR: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ SEVERINO (OAB SC019049)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 228 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 20:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 20:33
Publicação
27/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:34
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:34
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:59
Redistribuição
05/03/2025, 08:36
Recebimento
05/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
05/03/2025, 06:15
Publicação
05/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 22:20
Distribuição
26/02/2025, 22:20
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 16:45
Documento (Certidão)
21/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
21/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
21/02/2025, 16:30
Publicação
18/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC (2024/0388193-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HEBERT GILSO WERKA
AGRAVANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO - SC036993
AGRAVADO: MARCOS SUSSENBACH
AGRAVADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER - SC008139
ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER - SC016154
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
AGRAVADO: WILSON PEREIRA
ADVOGADO: KEINY RODRIGO BURGARDT - SC017936
AGRAVADO: VIVIANE LANGER PEREIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 15:57
Documento (Certidão)
16/12/2024, 15:57
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/12/2024, 09:21
Protocolo de Petição
16/12/2024, 09:02
Publicação
25/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:19
Ato ordinatório
21/11/2024, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 20:15
Documento (Certidão)
14/11/2024, 20:00
Documento (Certidão)
14/11/2024, 20:00
Documento (Certidão)
14/11/2024, 20:00
Publicação
06/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
04/11/2024, 19:41
Documento (Certidão)
04/11/2024, 19:41
Petição (Embargos de declaração)
04/11/2024, 18:11
Protocolo de Petição
04/11/2024, 17:52
Publicação
29/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:31
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 14:07
Distribuição (competência exclusiva)
14/10/2024, 12:15
Recebimento
14/10/2024, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEBERT GILSO WERKA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO (OAB SC036993)
APELANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO (OAB SC036993)
APELADO: MARCOS SUSSENBACH (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER (OAB SC008139) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154)
APELADO: VIVIANE LANGER PEREIRA (RÉU)
APELADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154) ADVOGADO(A): SANDRA IVONE CIDRAL (OAB SC037923) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER (OAB SC008139)
APELADO: WILSON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KEINY RODRIGO BURGARDT (OAB SC017936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300744-91.2016.8.24.0041/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEBERT GILSO WERKA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO (OAB SC036993)
APELANTE: SALETE GROSSKOPF WERKA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO (OAB SC036993)
APELADO: MARCOS SUSSENBACH (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER (OAB SC008139) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154)
APELADO: VIVIANE LANGER PEREIRA (RÉU)
APELADO: GLADINHA CARMEN SUSSENBACH (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154) ADVOGADO(A): SANDRA IVONE CIDRAL (OAB SC037923) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER (OAB SC008139)
APELADO: WILSON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KEINY RODRIGO BURGARDT (OAB SC017936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300744-91.2016.8.24.0041/SC (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: HEBERT GILSO WERKA
AUTOR: SALETE GROSSKOPF WERKA
RÉU: MARCOS SUSSEMBACH
RÉU: WILSON PEREIRA
RÉU: GLADINHA CARMEN SUSSEMBACH
RÉU: VIVIANE LANGER PEREIRA EDITAL Nº 310036974826 Intimando(a)(s): VIVIANE LANGER PEREIRA, CPF NÃO INFORMADO. Dispositivo da sentença:
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300744-91.2016.8.24.0041/SC
Ante o exposto, afasto as preliminares, resolvo o mérito do processo (art. 487, I, do CPC) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.Condeno os autores ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa.P.R.I.Arquive-se após o trânsito em julgado. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: HEBERT GILSO WERKA
AUTOR: SALETE GROSSKOPF WERKA
RÉU: MARCOS SUSSEMBACH
RÉU: WILSON PEREIRA
RÉU: GLADINHA CARMEN SUSSEMBACH
RÉU: VIVIANE LANGER PEREIRA EDITAL Nº 310036974364 Intimando(a)(s): MARCOS SUSSEMBACH, 12404357972. Dispositivo da sentença:
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300744-91.2016.8.24.0041/SC
Ante o exposto, afasto as preliminares, resolvo o mérito do processo (art. 487, I, do CPC) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.Condeno os autores ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa.P.R.I.Arquive-se após o trânsito em julgado. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.