Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MALVA RAMOS MALVAR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
REQUERIDO: ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO
REQUERIDO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS
REQUERIDO: JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
REQUERIDO: MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201310700153 NÚMERO ÚNICO: 0004840-29.2013.8.25.0001
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
29/05/2025, 13:53
Publicação
27/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647578/SE (2024/0174259-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MALVA RAMOS MALVAR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS
AGRAVADO: ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO
AGRAVADO: JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:24
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647578/SE (2024/0174259-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MALVA RAMOS MALVAR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS
AGRAVADO: ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO
AGRAVADO: JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647578/SE (2024/0174259-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MALVA RAMOS MALVAR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS
AGRAVADO: ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO
AGRAVADO: JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:24
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647578/SE (2024/0174259-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MALVA RAMOS MALVAR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS
AGRAVADO: ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO
AGRAVADO: JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 14:45
Documento (Certidão)
09/09/2024, 14:43
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/09/2024, 09:21
Protocolo de Petição
09/09/2024, 09:03
Publicação
15/08/2024, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
14/08/2024, 20:20
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
14/08/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 16:34
Redistribuição
26/07/2024, 15:30
Recebimento
26/07/2024, 14:49
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 12:45
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 15:33
Distribuição (competência exclusiva)
22/05/2024, 15:15
Recebimento
14/05/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da informação de que o requerido ANGELO MACEDO DOS SANTOS faleceu, determino a inclusão no feito dos herdeiros e inventariantes no polo passivo da demanda e informados em petição de 12/05/2021, MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS, ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO, JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS, com citação através de Carta Precatória. Cumpra-se.
28/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Promovo rescisão de sentença proferida em 29/09/2018, conforme determinado em Recurso de Apelação n 202000732425. Dessa forma, dando continuidade ao feito, manifestem-se as partes se pretendem produzir provas (prazo de 15 dias), observando que devem as mesmas atender ao binômio necessidade-adequação, sob pena de indeferimento, com intimação pessoal das partes e da Defensoria Pública para se manifestarem, conforme determinado em Recurso de Apelação n 202000732425.