Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019173-08.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Pulicci Hatum Ltda - Hg Service Tur Transportadora Turistica Ltda e outro -
Vistos. Indefere-se o pedido de págs. 524/527, uma vez que tal providência revela-se juridicamente impossível, haja vista tratar-se de juízos que se encontram no mesmo grau de jurisdição, sendo vedada qualquer determinação ou intervenção horizontal entre juízos de igual hierarquia. P. I. C. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), PAULO SÉRGIO CARNEIRO (OAB 264823/SP)
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019173-08.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Pulicci Hatum Ltda - Hg Service Tur Transportadora Turistica Ltda e outro -
VISTOS. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO CARNEIRO (OAB 264823/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:53
Publicação
27/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:36
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:36
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 08:33
Redistribuição
13/02/2025, 08:01
Recebimento
13/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 06:15
Publicação
13/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:42
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:32
Ato ordinatório
10/02/2025, 21:10
Distribuição
10/02/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 19:00
Documento (Certidão)
04/02/2025, 18:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:01
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2776746/SP (2024/0404342-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIX HOLDING, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA - SP167140
AGRAVADO: ANA PAULA PULICCI HATUM LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CARNEIRO - SP264823
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 17:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 10:33
Publicação
11/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
07/11/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)