Agravo em Recurso Especial 5005450-35.2023.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005450-35.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:23

Publicação

27/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689889/RJ (2024/0254938-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADOS: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - RJ094401 VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS - RJ134983 BRUNA KAMAROV BENISTI - RJ159069 ALINE FIGUEIREDO D'OLIVEIRA - RJ248305 AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE AGRAVADO: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL - RJ102717 INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J INTERESSADO: LUCIA SOARES ABRAHAO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SAUBERMANN INTERESSADO: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA OUTRO NOME: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA NICOLAU INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689889/RJ (2024/0254938-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADOS: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - RJ094401 VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS - RJ134983 BRUNA KAMAROV BENISTI - RJ159069 ALINE FIGUEIREDO D'OLIVEIRA - RJ248305 AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE AGRAVADO: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL - RJ102717 INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J INTERESSADO: LUCIA SOARES ABRAHAO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SAUBERMANN INTERESSADO: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA OUTRO NOME: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA NICOLAU INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 11:30

Petição (Impugnação)

10/01/2025, 11:01

Protocolo de Petição

10/01/2025, 10:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) AGRAVADO: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) AGRAVADO: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIA SOARES ABRAHAO ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL LYONS INTERESSADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA INTERESSADO: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA NICOLAU ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SAUBERMANN ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5005450-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) AGRAVADO: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) AGRAVADO: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL LYONS INTERESSADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA INTERESSADO: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA NICOLAU ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SAUBERMANN ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA INTERESSADO: LUCIA SOARES ABRAHAO ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5005450-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(35)