Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC
RÉU: CLODOALDO TERLAN
ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
RÉU: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN
ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
RÉU: CONSTRUTORA PRECISÃO LTDA
ADVOGADO(A): KELVIN CESAR POTRICH (OAB SC051438)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO o pleito do evento 162.1, uma vez que ausente qualquer tipo de motivação a embasar o pedido.
Cumpra-se, no que couber, a sentença do evento 121.1, pois já transitada em julgado.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC RELATOR: Caroline Peressoni Porcher
RÉU: CONSTRUTORA PRECISÃO LTDA
ADVOGADO(A): KELVIN CESAR POTRICH (OAB SC051438)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC RELATOR: Caroline Peressoni Porcher
RÉU: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN
ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC RELATOR: Caroline Peressoni Porcher
RÉU: CLODOALDO TERLAN
ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC RELATOR: Caroline Peressoni Porcher
AUTOR: CYRO JOAO MAZIERO
ADVOGADO(A): VILTON FRANKE (OAB SC034476)
ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)
ADVOGADO(A): LAURA BIANCA HUF FRANKE (OAB SC071840)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 15:13
Publicação
27/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2681819/SC (2024/0240585-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN
AGRAVANTE: CLODOALDO TERLAN
ADVOGADO: EDUARDO BRUNETTO - SC056453
AGRAVADO: CYRO JOAO MAZIERO
ADVOGADOS: VILTON FRANKE - SC034476
VILLIAN BAZO - SC053490
AGRAVADO: CONSTRUTORA PRECISAO LTDA
ADVOGADO: KELVIN CESAR POTRICH - SC051438
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC RELATOR: Caroline Peressoni Porcher
RÉU: CLODOALDO TERLAN
ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC RELATOR: Caroline Peressoni Porcher
AUTOR: CYRO JOAO MAZIERO
ADVOGADO(A): VILTON FRANKE (OAB SC034476)
ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)
ADVOGADO(A): LAURA BIANCA HUF FRANKE (OAB SC071840)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 15:13
Publicação
27/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2681819/SC (2024/0240585-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN
AGRAVANTE: CLODOALDO TERLAN
ADVOGADO: EDUARDO BRUNETTO - SC056453
AGRAVADO: CYRO JOAO MAZIERO
ADVOGADOS: VILTON FRANKE - SC034476
VILLIAN BAZO - SC053490
AGRAVADO: CONSTRUTORA PRECISAO LTDA
ADVOGADO: KELVIN CESAR POTRICH - SC051438
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2681819/SC (2024/0240585-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN
AGRAVANTE: CLODOALDO TERLAN
ADVOGADO: EDUARDO BRUNETTO - SC056453
AGRAVADO: CYRO JOAO MAZIERO
ADVOGADOS: VILTON FRANKE - SC034476
VILLIAN BAZO - SC053490
AGRAVADO: CONSTRUTORA PRECISAO LTDA
ADVOGADO: KELVIN CESAR POTRICH - SC051438
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 11:15
Documento (Certidão)
13/02/2025, 11:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/01/2025, 14:14
Documento (Certidão)
19/12/2024, 14:07
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2024, 10:07
Publicação
17/12/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2681819/SC (2024/0240585-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: CYRO JOAO MAZIERO
ADVOGADOS: VILTON FRANKE - SC034476
VILLIAN BAZO - SC053490
REQUERIDO: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN
REQUERIDO: CLODOALDO TERLAN
ADVOGADO: EDUARDO BRUNETTO - SC056453
INTERESSADO: CONSTRUTORA PRECISAO LTDA
ADVOGADO: KELVIN CESAR POTRICH - SC051438
DESPACHO Na petição de fls. 523/524 (e-STJ), a requerente VILMA PIZZATO noticia a existência de acordo formulado entre os herdeiros de CYRO JOAO MAZIERO nos autos do inventário, razão pela qual requer a substituição processual, com a retificação do polo ativo da presente demanda. Diante do exposto, com fulcro no art. 110, do CPC/15, intime-se o herdeiro REMI CARLOS MAZIERO para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o conteúdo da referida petição e dos documentos anexados, informando expressamente se concorda com a substituição processual requerida, sendo seu silêncio interpretado como aquiescência. Publique-se. Intimem-se.
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 18:00
Mero expediente
13/12/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 10:15
Publicação
30/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:11
Morte ou perda da capacidade
29/10/2024, 16:49
deferimento
28/10/2024, 19:00
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 19:00
Documento (Certidão)
14/10/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 16:31
Protocolo de Petição
30/09/2024, 15:50
Publicação
20/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:37
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
18/09/2024, 23:59
Publicação
29/08/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/08/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 17:05
Redistribuição
16/08/2024, 15:45
Recebimento
16/08/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
16/08/2024, 14:38
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 13:03
Distribuição (competência exclusiva)
02/07/2024, 12:30
Recebimento
02/07/2024, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLODOALDO TERLAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
APELANTE: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
APELADO: CYRO JOAO MAZIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILTON FRANKE (OAB SC034476) ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)
APELADO: CONSTRUTORA PRECISÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELVIN CESAR POTRICH (OAB SC051438) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLODOALDO TERLAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
APELANTE: ALINE FRANCIELLY MOREIRA MASCARENHAS TERLAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453)
APELADO: CYRO JOAO MAZIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILTON FRANKE (OAB SC034476) ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)
APELADO: CONSTRUTORA PRECISÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELVIN CESAR POTRICH (OAB SC051438) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300045-44.2017.8.24.0016/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA