Agravo em Recurso Especial 5007480-77.2022.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007480-77.2022.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 15:13

Trânsito em julgado

28/04/2025, 15:13

Publicação

27/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2336914/RJ (2023/0105664-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EMBARGANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN - SP186004 EMBARGADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADOS: HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL - RJ131945 EDUARDO PONTIERI - RJ234635 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:17

Publicação

10/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2336914/RJ (2023/0105664-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EMBARGANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN - SP186004 EMBARGADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADOS: HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL - RJ131945 EDUARDO PONTIERI - RJ234635 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 06:45

Petição (Impugnação)

08/10/2024, 06:11

Protocolo de Petição

07/10/2024, 23:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI PROCURADOR: HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.. Agravo de Instrumento Nº 5007480-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI PROCURADOR: HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5007480-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI PROCURADOR: HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5007480-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES

08/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

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Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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