Recurso Especial 1076655-65.2015.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 1076655-65.2015.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda. - Apelado: Avery Dennison do Brasil Ltda. - Em atenção à decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça (fls. 421/422), intimem-se as partes para que informem sobre o acordo noticiado na instância superior. Diga, ainda, o recorrente White Martins Gases Industriais Ltda., se persiste interesse no prosseguimento do recurso interposto às fls. 364/386. {Ficam intimadas as partes para que se manifestem nos termos do despacho.} - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP) - Fernando Augusto Ioshimoto (OAB: 306012/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - 5º andar Nº 1076655-65.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1912058/SP (2020/0089671-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS - SP314270 ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - SP302001 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 YASMIN COTAIT E SILVA - SP330370 MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494 LEANDRO DA SILVEIRA BELLO - SP339284 EMERSON SOARES MENDES - SP154248 RECORRIDO: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA - SP168814 HELENA NAJJAR ABDO - SP155099 LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374 FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO - SP306012 HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097 ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS - SP314270 MARINA VOLPATO ETTRURI - SP344813 LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - SP356206 ILAN SIMANTOB SARUE - SP384821 DANIELA AKEMI PRADO IFUKI - SP444427 CAROLINA DA SILVA MARQUES - SP390520 LUCAS MAIA FREIRE - SP466982 DESPACHO Tendo em vista a decisão de fls. 596-602, de 24/11/2025, que rejeitou os embargos de declaração no recurso especial, determino a certificação do trânsito em julgado do presente feito, haja vista o exaurimento da prestação jurisdicional desta Corte, bem como julgo prejudicada a análise do pedido de fls. 608-609. Determino também a baixa dos autos. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no REsp 1912058/SP (2020/0089671-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS - SP314270 ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - SP302001 YASMIN COTAIT E SILVA - SP330370 LEANDRO DA SILVEIRA BELLO - SP339284 EMERSON SOARES MENDES - SP154248 RECORRIDO: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA - SP168814 HELENA NAJJAR ABDO - SP155099 PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374 HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097 ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS - SP314270 MARINA VOLPATO ETTRURI - SP344813 LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - SP356206 CAMILA DO AMARAL BARROSO - SP350608 ILAN SIMANTOB SARUE - SP384821 DANIELA AKEMI PRADO IFUKI - SP444427 CAROLINA DA SILVA MARQUES - SP390520 LUCAS MAIA FREIRE - SP466982 LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO - SP306012 DESPACHO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA., por meio da Petição n. 00050913/2026 (fls. 608-609), informam o cumprimento integral do instrumento de transação formulado entre as partes. Requerem a extinção e a baixa do presente recurso. É o relatório. Diante da comunicação do acordo entre as partes, oficie-se o Tribunal de origem para que preste informações sobre o referido acordo nos autos. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 19:03

Publicação

24/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:03

Publicação

19/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1912058/SP (2020/0089671-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS - SP314270 ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - SP302001 YASMIN COTAIT E SILVA - SP330370 LEANDRO DA SILVEIRA BELLO - SP339284 EMERSON SOARES MENDES - SP154248 EMBARGADO: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA - SP168814 HELENA NAJJAR ABDO - SP155099 HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097 MARINA VOLPATO ETTRURI - SP344813 ILAN SIMANTOB SARUE - SP384821 DANIELA AKEMI PRADO IFUKI - SP444427 LUCAS MAIA FREIRE - SP466982 LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO - SP306012 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:31

Protocolo de Petição

18/11/2025, 14:17

Ato ordinatório

18/11/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Adia na REsp 1912058/SP (2020/0089671-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA - SP168814 HELENA NAJJAR ABDO - SP155099 PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374 HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097 ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS - SP314270 MARINA VOLPATO ETTRURI - SP344813 LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - SP356206 CAMILA DO AMARAL BARROSO - SP350608 ILAN SIMANTOB SARUE - SP384821 DANIELA AKEMI PRADO IFUKI - SP444427 CAROLINA DA SILVA MARQUES - SP390520 LUCAS MAIA FREIRE - SP466982 LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO - SP306012 REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS - SP314270 ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - SP302001 YASMIN COTAIT E SILVA - SP330370 LEANDRO DA SILVEIRA BELLO - SP339284 EMERSON SOARES MENDES - SP154248 DECISÃO AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA. e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. informam a celebração de Instrumento Particular de Transação para cumprimento em 2/12/2025. Diante disso, formulam pedido de suspensão do processo até o dia 2/12/2025, quando as partes noticiarão o cumprimento nos autos para extinção do feito. Requerem, ainda, o sobrestamento do julgamento virtual em curso dos embargos de declaração, com previsão de encerramento em 17/11/2025. É o relatório. Decido. Verifica-se que foram deferidas várias suspensões do julgamento do recurso a fim de que fossem concluídas as tratativas de acordo, conforme fls. 548/549, 556/557 e 566/567. Entretanto, a despeito da alegação de celebração de acordo, não foi juntado aos autos o respectivo Instrumento Particular de Transação. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

18/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(40)

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicação

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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