1. DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO (AGRAVANTE)
Autor
2. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (AGRAVADO)
Reu
3. ALLIANZ SEGUROS S/A (AGRAVADO)
Reu
4. MAPFRE VIDA S/A (AGRAVADO)
Reu
5. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/DF 023355·CPF·Representa: Autor
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA
OAB/MS 005781·Representa: Autor
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/MS 015155·Representa: Autor
RODRIGO FERREIRA ZIDAN
OAB/SP 155563·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 17:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 17:53
Publicação
27/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775569/MS (2024/0380693-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADOS: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA - MS005781
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155
DANIEL POMPERMAIER BARRETO - MS012817
AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563
AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:35
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775569/MS (2024/0380693-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADOS: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA - MS005781
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155
DANIEL POMPERMAIER BARRETO - MS012817
AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563
AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicação
10/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775569/MS (2024/0380693-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721
ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA - MS005781
DANIEL POMPERMAIER BARRETO - MS012817
AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563
AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775569/MS (2024/0380693-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADOS: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA - MS005781
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155
DANIEL POMPERMAIER BARRETO - MS012817
AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563
AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicação
10/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775569/MS (2024/0380693-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721
ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA - MS005781
DANIEL POMPERMAIER BARRETO - MS012817
AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563
AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.
10/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 19:08
Redistribuição
09/01/2025, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775569/MS (2024/0380693-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADOS: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA - MS005781
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155
DANIEL POMPERMAIER BARRETO - MS012817
AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563
AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/01/2025, 00:00
Recebimento
08/01/2025, 20:05
Remessa (outros motivos)
08/01/2025, 19:55
Distribuição
08/01/2025, 19:30
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 16:15
Petição (Impugnação)
18/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
18/12/2024, 14:40
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
12/12/2024, 14:24
Documento (Certidão)
11/12/2024, 20:02
Petição (Impugnação)
11/12/2024, 14:11
Protocolo de Petição
11/12/2024, 13:55
Petição (Impugnação)
10/12/2024, 16:11
Protocolo de Petição
10/12/2024, 15:52
Publicação
27/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775569/MS (2024/0380693-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADOS: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563
DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA - MS005781
DANIEL POMPERMAIER BARRETO - MS012817
AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355
AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
25/11/2024, 19:21
Publicação
30/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
28/10/2024, 22:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/10/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 10:03
Distribuição (competência exclusiva)
23/10/2024, 08:15
Recebimento
07/10/2024, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF)
Agravo em Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Domingos Savio de Almeida Nascimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DIRETO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF)
Embargos de Declaração Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF)
Embargos de Declaração Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Perita: Ruth Moreno de OIiveira Guimarães EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CLAUSULAS CONTRATUAIS LIMITATIVAS VÁLIDAS - OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUE CABE AO ESTIPULANTE E NÃO À SEGURADORA - TEMA 1.112 DO STJ - CIÊNCIA DO ESTIPULANTE COMPROVADA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - INVALIDEZ PARCIAL E DECORRENTE DE DOENÇA DEGENERATIVA SEM NEXO ACIDENTAL OU OCUPACIONAL - RISCO EXCLUÍDO DE COBERTURA - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE OU DE INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Perita: Ruth Moreno de OIiveira Guimarães Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Perita: Ruth Moreno de OIiveira Guimarães Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso