Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1047187-89.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Polidorio Franca - Telefonica Brasil S.A. -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS (OAB 451725/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1047187-89.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Polidorio Franca - Telefonica Brasil S.A. -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS (OAB 451725/SP)
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:31
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:15
Publicação
28/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2708995/SP (2024/0276384-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIANA POLIDORIO FRANCA
ADVOGADOS: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS - SP451725
JOÃO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES - SP454863
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - SP413341
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2708995/SP (2024/0276384-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIANA POLIDORIO FRANCA
ADVOGADOS: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS - SP451725
JOÃO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES - SP454863
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - SP413341
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:08
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Recebimento
07/03/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2708995/SP (2024/0276384-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIANA POLIDORIO FRANCA
ADVOGADOS: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS - SP451725
JOÃO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES - SP454863
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - SP413341
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2708995/SP (2024/0276384-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIANA POLIDORIO FRANCA
ADVOGADOS: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS - SP451725
JOÃO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES - SP454863
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - SP413341
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:05
Redistribuição
09/12/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 18:18
Publicação
26/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Recebimento
25/11/2024, 10:45
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2708995/SP (2024/0276384-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIANA POLIDORIO FRANCA
ADVOGADOS: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS - SP451725
JOÃO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES - SP454863
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - SP413341
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2024, 20:30
Distribuição
22/11/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 15:46
Petição (Impugnação)
18/11/2024, 19:21
Protocolo de Petição
18/11/2024, 19:03
Publicação
30/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
29/10/2024, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/10/2024, 10:31
Protocolo de Petição
29/10/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 09:11
Protocolo de Petição
10/10/2024, 08:56
Publicação
09/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
07/10/2024, 21:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial